Detento cego desaparece após soltura no DF
O caso de um homem cego que desapareceu após ser liberado com tornozeleira eletrônica no Distrito Federal teve grande repercussão.
O caso
Um homem foi preso em 28 de novembro por brigar e ameaçar a cunhada. Ele foi liberado quase um mês depois, após um alvará de soltura ser expedido em seu favor.
No dia 27 de dezembro, um sábado, ele deixou o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), com tornozeleira eletrônica.
A advogada e a família não foram informadas sobre a liberação, e ele saiu sozinho do CPP. Durante o período em que ficou desaparecido, a tornozeleira eletrônica descarregou.
Após tentar, sem sucesso, descobrir o paradeiro de seu cliente, a advogada registrou um boletim de ocorrência eletrônico na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
No mesmo dia, o homem foi reconhecido por uma cobradora de ônibus no BRT de Santa Maria, que ligou para a advogada dele. O homem, então, foi resgatado.
Tornozeleira sem energia
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) solicitou à Justiça a prisão preventiva do custodiado, após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) perder o sinal do monitoramento eletrônico.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJDFT), o MPDFT alegou que o homem não retornou ao domicílio e descumpriu as regras da prisão domiciliar ao deixar a tornozeleira descarregar, o que teria inviabilizado a fiscalização. O juiz entendeu que a conduta comprometeu a efetividade da medida.
A defesa recorreu da decisão e conseguiu restabelecer a prisão domiciliar. Ao conceder o benefício, o desembargador destacou a responsabilidade do Estado no episódio.
Em sua decisão, o magistrado afirmou: “Não é exagero registrar que, no caso dos autos, o Estado contribuiu para o suposto descumprimento das condições impostas ao paciente, deixando-o desamparado após a colocação da tornozeleira”.
O desembargador também ressaltou que o diagnóstico do detento não indicava risco de fuga.
O homem passou por audiência de custódia e foi novamente liberado.
Família preocupada
A irmã do homem alega que o irmão não deveria estar preso, mas internado para tratamento médico. Segundo ela, a família não tem condições de arcar com os custos, mas o Estado deveria se responsabilizar por um acolhimento digno ao familiar.
A irmã detalha que os policiais o colocaram em um ônibus na Rodoviária do Plano Piloto, com instruções para o motorista, mas isso não ajudou.
“O homem não sabe voltar sozinho para casa, e o motorista não poderia levá-lo até a porta. Bastava um pouco de sensibilidade para que a família fosse avisada. Quando finalmente o encontramos, corremos para recarregar a tornozeleira, que havia descarregado, mas ainda assim entenderam que ele estava fugindo”, explicou.
O que disse a Seape?
Sobre a falta de comunicação com a família do homem no momento da soltura, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) informou que a decisão judicial não previa aviso à defesa ou à família. A pasta acrescentou que o alvará ficou disponível para consulta no processo judicial.
“A soltura de custodiados ocorre mediante o recebimento e o cumprimento do respectivo alvará judicial, conforme os termos expressamente estabelecidos na decisão. Ressalta-se que não consta, na decisão judicial em questão, determinação para comunicação formal da expedição do alvará de soltura a advogados ou familiares”, justificou.
