O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, avaliando que há “uma impressionante quantidade de indícios de crimes” no inquérito que investiga o líder do governo no senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O documento é dessa segunda-feira (07/10/2019).
A manifestação de Barroso se deu no âmbito da ação protocolada pelo Senado pedindo a derrubada da decisão do magistrado que autorizou a Polícia Federal (PF) a cumprir um mandado de busca e apreensão no gabinete do senador. Após a solicitação dos parlamentares, Toffoli pediu explicações ao ministro Barroso.
“A decisão impugnada não foi deferida contra ‘ato do Poder público’, mas ateve por finalidade a obtenção de elementos de prova em um inquérito criminal”, escreveu Barroso. E continuou: “Acredito, portanto, não ter havido qualquer comprometimento das prerrogativas do Senado Federal”.
A PF investiga desvio de dinheiro público em obras na Região Nordeste, quando Bezerra era ministro da Integração Nacional do governo de Dilma Rousseff (PT). A polícia apontou a existência de elementos que indicariam o recebimento, ao menos entre 2012 e 2014, de R$ 5,5 milhões em vantagens indevidas.
No mês passado, Barroso autorizou a operação da PF no Senado, contrariando a Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada à época por Raquel Dodge. A PGR alegou que não havia provas suficientes para a autorização de buscas no gabinete de Bezerra Coelho. Esse argumento foi usado pelos senadores para protocolar uma ação contra a liminar do ministro.
Após o fim do mandato de Dodge, o subprocurador-geral Alcides Martins, interino na PGR, manifestou-se favoravelmente às medidas cautelares contra o senador e seu filho, Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), também investigado na operação.
 |
 |
