Um homem de 31 anos foi colocado em liberdade no Distrito Federal, no último mês, após passar mais de um ano preso por um crime que não cometeu. O rapaz havia sido condenado por engano no lugar do irmão, em outubro de 2015, por roubo.
O alvará de soltura foi concedido no último dia 22, mas o caso só foi divulgado nesta terça-feira (7). De acordo com a Defensoria Pública do DF, o rapaz nunca havia sido informado do motivo de sua permanência na prisão. Ele chegou a escrever cartas para o Supremo Tribunal Federal pedindo a liberdade.
“Foi horrível, é um clima muito errado, um ambiente desconhecido, a gente fica com medo do que vai acontecer, medo de represália”, conta.
O rapaz, que trabalhava como pintor e eletricista, estava cumprindo o último dia de pena por uma agressão à mulher quando recebeu a notícia de que não poderia sair da prisão, no Centro de Detenção Provisória do DF, porque havia um mandando de prisão em aberto. Ele havia sido condenado em outubro de 2015, com base na Lei Maria da Penha, e deveria ter sido liberado em dezembro do mesmo ano.
O mandado equivocado de prisão foi expedido por um juiz de Curitiba, que deveria ter sido encaminhado para o irmão do pintor. Segundo a Defensoria Pública do DF, o juiz determinou que o pintor fosse solto assim que percebeu o engano, mas o documento nunca havia sido entregue ao Tribunal do Júri de Brasília.
“A gente fica refletindo sobre a vida, sobre o tempo que a gente perdeu aqui fora, o tempo com meus filhos, sobre o psicológico deles em saber que o pai ficou tanto tempo preso sem ter cometido o crime."
O pintor – e pai de quatro filhos – foi solto depois de um levantamento feito pelo Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do DF. As ações visam impedir casos de prisão por tempo acima do determinado. “Eu não sabia o que fazer. Foi muita alegria."
Livre, o pintor diz que pretende processar o estado pelo erro. “Se der tudo certo, vou montar uma 'empresinha' de pintura e continuar trabalhando e ajudando meus filhos”, diz.
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