A arrecadação tributária nos dois primeiros meses de 2017 apresentou crescimento nominal de 20,8%, e real — quando se desconta a inflação, por exemplo —, de 14,8%, em relação ao mesmo período de 2016. No período avaliado, o Executivo angariou quase R$ 2,499 bilhões em tributos, contra R$ 2,069 bilhões amealhados em janeiro e fevereiro do ano passado.
A alta decorre principalmente da antecipação da primeira parcela e da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para fevereiro. Até 2016, os contribuintes começavam a pagar o tributo em março.
Como historicamente cerca de 40% dos proprietários de carro do Distrito Federal pagam o IPVA à vista, o incremento registrado no bimestre chegou a 391,8% em comparação a janeiro e fevereiro de 2016. Em valores correntes, foram R$ 407,1 milhões arrecadados apenas com o imposto — R$ 329 milhões a mais em comparação com o primeiro bimestre de 2016.
Em março, não haverá crescimento exponencial na arrecadação do IPVA em relação a 2016, uma vez que o fluxo de pagamento parcelado é normalizado.
Revisão da meta fiscal
Na comparação só entre os meses de janeiro de 2016 e de 2017, a alta na arrecadação de 19,6% foi puxada pela revisão da meta fiscal no fim de 2015, que fez o governo de Brasília acabar com um procedimento que ocorria desde 2013: a chamada pedalada fiscal.
Na prática, o pagamento dos salários de dezembro e do décimo terceiro dos servidores públicos era empenhado com recursos do ano seguinte, e não com dinheiro do exercício financeiro corrente.
Como em 2015 o Executivo registrou as 14 folhas de pagamento, a maior parte da arrecadação com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi computada naquele mesmo ano, reduzindo o montante amealhado em janeiro de 2016, que foi de R$ 136 milhões.
Com a base de cálculo restabelecida em 2017, a integralidade do imposto (R$ 238 milhões) foi angariada no mês passado. Em janeiro de 2018, a tendência é que haja uma variação bem menor, pois o governo não voltará a praticar pedaladas fiscais.
Alta no ITBI é o primeiro sinal de recuperação da economia
De acordo com o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, o crescimento real de 26,9% do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no primeiro bimestre é o que mais chama a atenção, pois trata-se de um dos primeiros sinais de recuperação da economia da capital do País. “A alta considerável na arrecadação do ITBI significa que mais imóveis estão sendo comercializados em Brasília, o que sugere, ainda que timidamente, uma retomada da economia.”
Em janeiro e fevereiro de 2017 o ITBI colocou nos cofres públicos R$ 45,9 milhões, R$ 15,3 milhões a mais do que o apurado no mesmo período de 2016. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)também apresentou bom desempenho no período, passando de R$ R$ 245,1 milhões arrecadados em 2016 para R$ 269,3 milhões em 2017, uma variação nominal de 9,9% e real de 4,5%.
