Um dia depois de a deputada distrital Sandra Faraj (SD) apresentar as justificativas à Mesa Diretora da Câmara Legislativa para a acusação de desvio de recursos da verba indenizatória, o sócio da NetPub Filipe Nogueira desmentiu a parlamentar. Ele diz que a deputada lhe deve R$ 150 mil e apresentou movimentações bancárias da empresa, referentes ao período de fevereiro de 2015 a fevereiro do ano passado, para mostrar que não há lastro do dinheiro na contabilidade da NetPub.
Nos espelhos financeiros, aos quais o Metrópoles teve acesso, consta apenas o depósito dos boletos referentes à manutenção do servidor onde era hospedado a página da distrital, no valor de R$ 2.655,00 mensais (confira documento abaixo). O que deixa, segundo o denunciante, um saldo pendente de R$ 150 mil. Em sua defesa, Sandra diz que pagou esse valor “em cash”.
Em entrevista ao portal, porém, o ex-servidor do gabinete da distrital Filipe Nogueira rebateu, mais uma vez, a parlamentar. O sócio da Netpub disse que Sandra não repassou dinheiro nem na conta da empresa nem em espécie. Alegou ainda ter dado o carimbo de “recebido” nas notas fiscais por ser uma exigência da distrital para fechar o contrato com a empresa. A expectativa, segundo ele, era que a distrital honrasse o compromisso.
Segundo Filipe, foram feitas diversas cobranças ao longo do contrato, inclusive registradas em cartório, em julho de 2016. “O contrato encerrou em fevereiro do ano passado. Fizemos a cobrança verbalmente diversas vezes, mas nunca recebemos. Decidimos, então, fazer o pedido formal. O que queremos agora é que o Ministério Público, a polícia, qualquer órgão responsável, rastreie o dinheiro para mostrar quem está com a verdade”, disse.
A falta de pagamento foi denunciada em 6 de fevereiro deste ano. O contrato, segundo os donos da empresa, tinha parcelas de R$ 15 mil e R$ 14 mil por um ano. O valor total era de R$ 174 mil, mas Sandra teria pago apenas R$ 24 mil pelos serviços de hospedagem do site. E teria dado calote de R$ 150 mil.
A partir da denúncia, a ONG Adote um Distrital fez uma representação contra Sandra. Na última quinta-feira (9/3) a distrital apresentou sua defesa à Mesa Diretora, em uma peça de mais de 100 páginas. O advogado de Sandra, Cleber Lopes, afirmou que a deputada tinha em casa R$ 150 mil em espécie. Ela teria pago a empresa com esse valor e sido ressarcida pela Câmara por meio da verba indenizatória.
Para o coordenador da ONG Adote um Distrital, Olavo Santana, as explicações da deputada Sandra Faraj não foram suficientes para comprovar os pagamentos à NetPub. “Precisamos saber o caminho completo do dinheiro. Causou estranheza a deputada ter R$ 150 mil em espécie em casa. Além disso, se ela pagou parte do serviço (R$ 2.655) em boleto, por que pagou o resto em espécie?”, questionou.
Legislação
Pelas regras atuais estabelecidas pela Câmara, não existe nenhum impedimento para que o pagamento seja feito “em cash”. Para evitar novos episódios como o da distrital Sandra Faraj, na segunda-feira (13/3), a Mesa Diretora publicará uma nova resolução que tornará mais rígido o pagamento para os prestadores de serviços,por meio de verba indenizatória.
A partir da próxima semana, os pagamentos deverão ser feitos por transferência bancária ou cheques nominais. Também na segunda-feira, o processo de Sandra será analisado pela Mesa Diretora, da qual ela faz parte como primeira-secretária. Nos bastidores, há um acordo para arquivar a representação contra a distrital. O Ministério Público investiga a denúncia feita pelo sócio da NetPub e deve pedir a quebra do sigilo bancário da parlamentar.
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