O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta sexta-feira (24/01/2020), decreto que declara situação de emergência na saúde por 180 dias em razão do risco de epidemia de dengue, potencial epidemia de febre amarela e da possível introdução dos vírus zika e chikungunya no DF.
Outra justificativa para a medida é a alteração do padrão de ocorrência de microcefalias — malformação congênita que pode ser associada à zika — no Brasil.
A partir dessa decisão, o Executivo local poderá adotar medidas administrativas necessárias para conter o avanço das doenças, incluindo compra de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.
Também será possível contratar pessoal por tempo indeterminado para combater a epidemia.
Caberá à Secretaria de Saúde instituir diretrizes gerais para executar as medidas a fim de atender as providências indicadas pelo decreto. Assim, a pasta poderá editar normas complementares sobre o assunto.
E a tramitação dos processos vinculados ao tema ocorrerá em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos públicos do DF.
Confira o decreto:
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Ibaneis assinou o decreto uma semana após a Subsecretaria de Vigilância à Saúde divulgar informativo epidemiológico no qual indica que a dengue matou 62 pessoas em 2019.
Em comparação com 2018, quando duas pessoas morreram de dengue, o crescimento de óbitos relacionados à doença foi de 3.000%.
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