16/02/2020 às 07h49min - Atualizada em 16/02/2020 às 07h49min
Fraude eleições 2018: dep. Jaqueline Silva exige cabeça de Alírio para Ibaneis
Mino Pedrosa
Por Mino Pedrosa (Quid Novi)
O mandato surrupiado por fraude nas eleições para deputado distrital começa a surtir efeito colateral. O ex-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-DF) Alírio Neto revelou para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a fraude no registro de candidaturas do partido. Alírio depõe e mostra como se deu a fraudulência apontando o secretário geral do partido, Walisson Nascimento Perônico, como responsável por não ter registrado os candidatos no período estipulado por lei. Perícia técnica requisitada por Alírio comprova a fraude. A denúncia foi publicada no Jornal de Brasília com exclusividade na edição do dia de fevereiro de 2020.
A deputada Jaqueline Silva, beneficiada pela fraude é a atual presidente do PTB-DF e faz parte da base do governo, procurou Ibaneis Rocha (MDB-DF) e entregou a cabeça do presidente do DETRAN-DF “governador o senhor não pode manter no governo uma pessoa que está sabotando. Alírio está tirando meu mandato que faço parte da sua base como fiel aliada”. O governador Ibaneis mandou recado direto a Alírio para submergir e não levar a frente nos tribunais o que vinha declarando. Alírio então fez chegar aos ouvidos de Jaqueline que a verdade irá prevalecer e continuou com as afirmações.
Na manhã desta sexta-feira (14), o Diário Oficial do Distrito Federal (DO-DF) trouxe a exoneração do presidente do DETRAN-DF, Alíro Neto. Pelo visto, Ibaneis atendeu ao pedido de Jaqueline que colocou a cabeça de Alírio na Bandeja e demonstrou permanecer aliado com a deputada Jaqueline Silva que na justiça caminha para o foço. Porém, a queda de braço entre a atual presidente do PTB com o ex, está dando muita dor de cabeça para Alírio, nos bastidores com o governador Ibaneis, Jaqueline conseguiu provocar o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que questiona a aposentadoria do ex policial civil Alírio Neto que está servindo de pano de fundo para justificar a exoneração de Alírio da presidência do DETRAN-DF mostrando o peso que o mandato distrital tem para o governador
Com o PTB não apresentando a lista de filiação dos candidatos ao pleito de 2018 no prazo estabelecido — seis meses antes do pleito —, Jaqueline Silva ajuizou uma ação declaratória junto à 4ª zona eleitoral de Santa Maria. A juíza responsável indeferiu o pleito determinando que ela não poderia estar filiada ao PTB no primeiro semestre de 2018, pela perda do prazo de filiação.
A sentença transitou em julgado sem recurso. Após o prazo, o PTB apresentou a lista de filiação do TRE pedindo a validade. Por seis votos a zero, o Tribunal indeferiu o pedido de filiação dos candidatos da sigla. Inconformado, o partido recorreu ao TSE após o início do julgamento, quando o placar estava 5 x 1 contra o pedido de filiação de Jaqueline Silva.
Na sessão seguinte, surgiu no processo a certidão emitida pelo TSE, e apresentada pelo advogado do PTB, em que constava a filiação de Jaqueline Silva ao partido, justamente o documento de 4 de abril. Com o voto favorável da ministra Rosa Weber, do TSE, o ministro relator Og Fernandes mudou o relatório. Com isso, o placar final do julgamento ficou em 6 x 1 pelo deferimento da filiação da atual distrital.
Com a revelação de Alírio Neto ao TRE apontando a fraude praticada pelo partido quando ele era presidente os desembargadores reconheceram que a decisão de 6X1 tomada na ocasião foi correta, no entanto, o fato de Jaqueline conseguir o mandato no TSE com uma certidão falsa o processo foi reaberto e já começa as oitivas dos responsáveis.
Filiada ao PTB, a deputada distrital Jaqueline Silva foi eleita à Câmara Legislativa do DF em 2018. No entanto, por conta da fraude nas datas de filiação, Jaqueline não poderia ter assumido a cadeira, deixando-a para a ex-deputada Telma Rufino, primeira suplente da coligação.