A entidade criticou fortemente as supostas intenções de Bolsonaro de ter acesso a informações sobre investigações e exigiu que o presidente se comprometa a dar autonomia ao próximo diretor da PF e envie projeto de emenda constitucional ao Congresso Nacional prevendo autonomias para a PF.
“O contexto criado pela exoneração do comando da PF e pelo pedido de demissão do Ministro Sérgio Moro imporá ao próximo diretor um desafio enorme: demonstrar que não foi nomeado para cumprir missão política dentro do órgão”, diz a carta.
Os delegados reconheceram que a nomeação do diretor-geral é premissa do presidente da República, “mas trata-se de um pilar do Estado Democrático de Direito que o estadista se limite a escolher o comandante da instituição, sempre buscando o delegado mais preparado técnica, moral e psicologicamente para a função”.
Para a ADPF, “a partir da nomeação e posse, manda o interesse público que o Presidente mantenha uma distância republicana, de modo a evitar que qualquer ato seu seja interpretado pela sociedade como tentativa de intervir politicamente nos trabalhos do órgão”.
Bolsonaro disse em seu pronunciamento que gostaria de ter um canal direto com o diretor da PF, como já tem com outras instituições de segurança e inteligência.
Sobre o acesso a informações sigilosas, a carta diz que “o ordenamento jurídico prevê que as atividades investigativas da Polícia Federal são sigilosas e somente os profissionais responsáveis em promovê-las é que devem ter acesso aos documentos. O mesmo se aplica aos relatórios de inteligência”.
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