14/05/2020 às 05h46min - Atualizada em 14/05/2020 às 05h46min

Covid-19: Justiça autoriza abertura de lojas automotivas no DF. Veja quais

Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu que decreto exclui da suspensão comercial atividades de toda a cadeia do setor de veículos

Empresas do segmento automotivo da chamada Rua do Som, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), poderão reabrir as portas. Os estabelecimentos estavam fechados em função do decreto distrital que determinou o encerramento de diversas atividades por causa da pandemia de coronavírus.
 

No entanto, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que a medida exclui da suspensão comercial atividades de toda a cadeia do setor de veículos automotores. “De acordo com os contratos sociais das autoras, o objetivo das empresas é o comércio de serviços, produtos e bens automotivos. Fica evidente a existência de elementos capazes de evidenciar a probabilidade do direito”, declarou.

Com base nessa sentença, as lojas SOF Som, Show Auto Som, LGA Automotive, Potência Comércio de Som e Clip Auto Som poderão voltar a funcionar.

No último dia 8, os donos alegam que trabalhavam quando foram surpreendidos por fiscais do GDF, que entenderam que elas não estavam contempladas na lista de exceções.

Medidas de segurança

O juiz ainda determinou ainda que as lojas deverão adotar todas as medidas necessárias para evitar a aglomeração de pessoas e disponibilizar aos seus empregados equipamentos de proteção individual, sob pena de revogação da liminar.

Por fim, o magistrado registrou que, apesar da decisão, não se questiona a necessidade das medidas restritivas adotadas pelo Distrito Federal no intuito de conter a disseminação do coronavírus. (Com informações do TJDFT).


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