O secretário de Atenção à Comunidade, Severino Cajazeiras, participou na tarde desta sexta (22) de uma audiência pública virtual com Leila Cury, juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP), e membros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A reunião foi solicitada pela Secretaria de Atendimento à Comunidade (SEAC) ao Tribunal atendendo à demandas de familiares de detentos do sistema prisional do DF.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) suspendeu as visitas nas seis unidades prisionais do DF. Com isso, representantes das famílias dos detentos foram atendidos pela SEAC e solicitaram que suas demandas fossem conduzidas a VEP.
Entre as questões que foram levadas à juíza estão a situação dos vínculos empregatícios de detentos que fazem parte da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) que, por conta da pandemia, não estão trabalhando mais, e a implementação de sistema de atendimento por videoconferência pela Defensoria Pública aos presos que não possuem advogados particulares.
Na audiência, Leila Cury citou diversas ações que já estão em curso, tanto pelo Executivo quanto pelo Judiciário, para contornar as limitações ao acesso nos presídios por conta da pandemia do novo coronavírus, e elogiou o trabalho feito pela SEAC, “uma secretaria importantíssima”, no atendimento às demandas dos familiares de detentos.
“Essa foi uma das demandas mais sensíveis que eu recebi aqui, pois trata de uma comunidade grande de pessoas de uma vez. A audiência foi a melhor possível, também foi muito gratificante receber os elogios da doutora Leila Cury, e agora vamos levar as respostas que recebemos aos requerimentos”, destacou o secretário. Cajazeiras também ressaltou que a SEAC está em contato permanente com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para tratar das demandas.
Ações na pandemia
O GDF, por meio da SSP, está tomando diversas medidas para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus no sistema de segurança pública do DF, mais especificamente na Sesipe. Entre as ações, estão o repasse à Secretaria de Turismo para a contratação de hotéis que hospedarão policiais penais.
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