O Governo do Distrito Federal (GDF) retomou, nesta terça-feira (26), o pagamento do auxílio calamidade às cooperativas de catadores. Vinte e cinco entidades, que representam 267 profissionais, receberam a autorização para saque do benefício. No valor de R$ 408, o auxílio calamidade já alcançou mais de 1,2 mil catadores desde o início dos pagamentos, em abril.
Uma das cooperativas que retirou a guia para recebimento do benefício foi a Nova Superação, com sede no Recanto das Emas. Para a presidente da cooperativa Leda Maria Silva Santos, de 40 anos, o benefício vai servir para pagar o aluguel da sua residência. “Estamos sem nossa principal fonte de renda e esse auxílio, no valor de R$ 408, vem para ajudar neste momento difícil”, destaca a catadora. Para evitar aglomeração, somente os responsáveis pelas entidades compareceram ao Anexo do Palácio do Buriti e em horários escalonados para a retirada do recurso.
Na primeira rodada de pagamento, realizada em abril, 947 pessoas ligadas às cooperativas de catadores de materiais recicláveis receberam o benefício do auxílio calamidade. A quantidade de contemplados pode aumentar para o próximo mês, uma vez que alguns catadores ainda não foram incluídos no cadastro feito pela Secretaria de Relações Institucionais, principalmente por falta de documentação e informações incompletas para comprovar os dados junto à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), gestora do programa, em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Relações Institucionais, da Casa Civil, que formam o Comitê Gestor Intersetorial para a Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis do DF (CIISC/DF).
“O governo teve dificuldade de validar as listas apresentadas pelas cooperativas, muitas estavam com os dados incompletos dos cooperados ou até mesmo repetidos. Mas foi feita uma checagem nas documentações para que o benefício fosse pago o mais rápido possível”, explica a subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Kariny Alves.
A iniciativa adotada pelo GDF tem objetivo amenizar os impactos causados pelas medidas restritivas de combate à proliferação da Covid-19. O benefício vai atender aquele trabalhador que estava em plena atividade, porém, por conta da necessidade de isolamento social, teve de suspender seus serviços de coleta.
Benefício
O Auxílio Calamidade ou Auxílio em Situação de Desastre ou Calamidade Pública é uma modalidade de Benefício Eventual. Sua concessão ocorre em casos de desastre ou calamidade pública declaradas oficialmente pelo Governo do Distrito Federal, e reconhecido pelo governo federal.
O benefício eventual está previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e é oferecido aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família.
Para solicitar o auxílio, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social, como os Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A oferta desses benefícios também pode ocorrer por meio de identificação de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade nos atendimentos feitos pelas equipes da Abordagem Social.
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