30/05/2020 às 05h58min - Atualizada em 30/05/2020 às 05h58min
Casa do deputado Luis Miranda é leiloada por dívida de R$ 590 mil
A decisão é do é do juiz Caio Brucoli Sembongi, da 17ª Vara Cível de Brasília, e não cabe recurso. O parlamentar entrou com várias ações judiciais contra os processos, mas todos foram negados
Correioweb
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que uma casa pertencente ao deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), na QE 36 do Guará 2, seja colocada em leilão para pagar uma dívida que ultrapassa os R$ 590 mil.
A decisão é do é do juiz Caio Brucoli Sembongi, da 17ª Vara Cível de Brasília, e não cabe recurso. O parlamentar entrou com várias ações judiciais contra os processos, mas todos foram negados. O magistrado entendeu que “tendo em vista a não comprovação do bem, a penhora determinada incidirá sobre 100% do imóvel”.
O processo tramita desde 2017. O valor da dívida é resultado de uma compra mal sucedida de um carro importado BMW de propriedade da autora da ação, Gessi Terezinha Lisboa Kosmalski.
Em nota oficial, a assessoria do deputado federal esclareceu que “além de já ter apresentado recurso quanto a esta decisão, Luis Miranda é autor de uma ação onde acusa a autora deste processo de má fé e enriquecimento sem causa, uma vez que o veículo objeto do litígio foi quitado por Miranda junto a instituição financeira”. Disse, ainda, que a autora “faltou com a verdade quando alegou que vinha sendo responsável pelo pagamento das prestações do veículo, ocasionando a sentença de mérito e o cumprimento de sentença”.
A casa tem uma área de 120 metros quadrados e está avaliada em R$ 800 mil. O magistrado determinou que o primeiro leilão ocorrerá em 7 de julho e será aberto por 10 minutos para os lances. Caso não haja lances, haverá uma segunda arrematação, prevista para ocorrer em 10 de julho. Os lances não poderão ser inferiores a 70% do valor da avaliação. Os interessados em ofertar lances deverão se cadastrar previamente no site do leiloeiro www.multleiloes.com, aceitar os termos e condições informados e encaminhar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e se for pessoa jurídica CNPJ e contrato social.
