Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adiou nesta terça-feira o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão nas eleições de 2018 por supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiá-los.
O julgamento, que tinha sido iniciado em novembro passado, foi retomado pelo voto vista do ministro Edson Fachin. As duas ações em análise foram movidas pelas chapas presidenciais encabeçadas por Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) em casos referentes a um ataque de hackers de uma página no Facebook intitulada “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”.
As ações afirmam que, durante a campanha, a página –que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas–sofreu ataque de hackers que alteraram o conteúdo. Citam ainda que Bolsonaro agradeceu a postagem, após a modificação do conteúdo.
Fachin acolheu um pedido de que houve cerceamento da defesa e votou para que, antes de se realizar o julgamento propriamente dito das ações, o TSE faça uma diligência a fim de apurar se havia ligação entre os autores do ataque hacker com os então candidatos. Ele ressalvou que a medida não significa “nem de longe” qualquer juízo sobre o mérito.
Contudo, o relator da ação, Og Fernandes, manifestou-se para rejeitar o pedido. Disse que a invasão cibernética ocorreu por apenas cerca de 24 horas, a três semanas do primeiro turno das eleições de 2018, e que não há mais investigações sobre o tema desde setembro do ano passado. Ele afirmou ainda que, ainda que a prova fosse produzida, não teria condições de abalar a lisura e legitimidade das eleições.
Acompanharam a posição de Fachin os ministros Carlos Velloso Filho e Tarcisio Vieira para reabrir a fase de apuração. Por outro lado, Luís Felipe Salomão seguiu a posição de Og Fernandes para rejeitar o pedido. Alexandre de Moraes pediu vista e, além dele, falta votar também na questão o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
Moraes –que tem sido alvo de críticas de Bolsonaro e aliados dele– disse que devolverá os processos para o plenário em breve. Se a reabertura da fase de diligência for cumprida, os processos terão de aguardar a instrução para posteriormente serem julgados. Do contrário, poderão ir a julgamento em seu mérito logo em seguida.
O TSE têm ainda outras seis ações que questionam a chapa presidencial vitoriosa.
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