Durante sessão extraordinária remota na tarde desta quarta-feira (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a lei que garante o auxílio financeiro emergencial a motoristas de transporte coletivo escolar e de turismo no Distrito Federal (DF).
Constando no PL nº 1.259/20, o benefício será de R$ 1,2 mil, que serão pagos por dois meses, podendo haver prorrogação por mais um mês, a critério do Poder Executivo. A proposta foi aprovada em primeiro turno e está aberta a emendas. A votação deverá ser concluída ainda nesta quarta.
O impacto orçamentário da medida está estimado em, aproximadamente, R$ 6 milhões, os quais serão custeados com recursos da Câmara Legislativa provenientes da economia na execução de verbas indenizatórias.
Os beneficiários precisam estar registrados, até 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) e no Departamento de Trânsito do DF (Detran) na categoria de transporte escolar e/ou turismo. Além disso, eles não podem estar inscritos na dívida ativa do DF. Ainda segundo a proposta, o BRB será o agente financeiro.
Encaminhado pelo Executivo na manhã desta quarta-feira, o projeto resulta de articulação entre os deputados Rafael Prudente (MDB) e Valdelino Barcelos (PP) e o governador Ibaneis Rocha. Ontem (9), motoristas de ônibus e vans protestaram em frente ao Palácio do Buriti, para chamar atenção para a situação do setor.
Diversos distritais se manifestaram favoráveis ao auxílio emergencial, durante a sessão plenária. Barcelos relatou as dificuldades da categoria, “que pede socorro”, e defendeu a união dos pares em torno da proposta. O deputado Reginaldo Sardinha (Avante) reforçou ainda que, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os permissionários de transporte escolar e de turismo foram os primeiros a parar e devem ser os últimos a voltar, sendo que muitos têm seus veículos financiados.
F
 |
 |
