O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 1389/2020, de autoria da deputada Flávia Arruda (PL-DF), que autoriza o resgate de saldos dos fundos da assistência social para fortalecer as ações de atendimento a pessoas em vulnerabilidade durante a pandemia. Os saldos provenientes do Ministério da Cidadania chegam a R$1,5 bilhão. No DF o valor ultrapassa R$23 milhões.
“O dinheiro, que muitas vezes deixou de ser empregado por falta de projetos ou excesso de burocracia e retornou para União, agora poderá ser usado para atender quem mais precisa e fortalecer uma das áreas que também deve ser prioritária no enfrentamento a esta crise, a assistência social”, reforçou Flávia Arruda.
O valor será empregado no atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência, população de rua e pessoas de extrema vulnerabilidade atingidas pelo estado de calamidade pública.
No texto apresentado pela relatora senadora Kátia Abreu (PP-TO) o saldo também pode ser utilizado para ampliar o cadastro social representado pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Como foi modificado no Senado, o texto volta à Câmara dos Deputados.
Assessoria de imprensa Dep. Flávia Arruda.
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