A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) elaborou o Protocolo de Retorno das Atividades Presenciais para a rede privada, com as medidas de segurança sanitária que devem ser adotadas pelos estabelecimentos particulares. A autorização para a retomada das atividades presenciais nas escolas privadas vale a partir desta segunda-feira (27).
O protocolo organizado pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav) segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que preveem o distanciamento de maneira prudente e monitorável. O documento foi encaminhado nesta semana ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF).
São medidas individuais e coletivas que vão fazer a diferença no retorno gradual e poderão ser acompanhadas por comissões locais estabelecidas pelos gestores das escolas.
Limpeza diária
O pessoal responsável pela limpeza deve ser capacitado e receber equipamentos de proteção individual (EPIs), Isso quer dizer que eles vão garantir não somente a própria saúde, mas a dos demais que frequentarem o mesmo ambiente.
Acolhimento
A secretaria alerta: “As instituições educacionais devem propiciar momento de acolhimento e reintegração social”.
A ideia é superar os impactos psicológicos com a troca de experiências sobre esse período de isolamento, revisitar os conteúdos propostos antes e durante o distanciamento social e diagnosticar o cenário para construir um programa de recuperação.
Distanciamento
Além dessas orientações, algumas medidas já fazem parte do dia a dia mesmo fora da escola, e deverão ser mantidas. Por exemplo, o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, uso em tempo integral da máscara enquanto estiver no ambiente escolar e evitar aglomerações.
As escolas ainda vão poder organizar escalas de revezamento entre os profissionais, proibir o trabalho presencial de pessoas do grupo de risco, medir a temperatura na entrada e na saída do expediente e disponibilizar itens de limpeza, como o álcool em gel 70%.
Também foram consideradas medidas específicas de organização do espaço físico, como o distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras, suspensão de catracas e pontos eletrônicos, sinalizações de capacidade máxima nos ambientes, manutenção de ambientes com ventilação natural, proibição de bebedouros e limpeza geral, inclusive das carteiras de uso coletivo, entre outras providências.
Comunicação externa
Outro fator levado em consideração no protocolo apresentado pela pasta está relacionado à comunicação clara, objetiva e transparente com a comunidade escolar. As instituições devem manter o contato com esse público por todos os meios possíveis e necessários para que as pessoas sejam informadas sobre calendários, protocolos e esquemas de reabertura, bem como as orientações relativas às medidas de prevenção e contágio.
Rede pública
Na rede pública de ensino será implementado o sistema híbrido, ou seja, metade da turma na escola em uma semana e a outra pelo ensino online. Na semana seguinte os grupos invertem o esquema.
Essa também é uma orientação da SEEDF para a rede privada, com a reorganização de turmas e redução de estudantes para um retorno gradativo, com a realização de demais eventos ainda a distância.
Em casos de suspeita de risco
E se, mesmo com toda a segurança provida pela escola, algum estudante apresentar febre ou sintomas da Covid-19, as escolas devem promover o isolamento imediato em sala reservada até o comparecimento dos responsáveis, notificar a Secretaria de Saúde, intensificar a higiene do ambiente e orientar a família sobre o afastamento, adotando os mesmos procedimentos para alunos de famílias com sintomáticos.
O protocolo da SEEDF leva em conta decretos, pareceres, notas técnicas, recomendações, portarias e planos de biossegurança. São referências em que constam as orientações para reorganização do calendário escolar, restabelecem o ano letivo com segurança e dispõem sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus em geral.
Apesar da autonomia para o estabelecimento de um calendário de volta às aulas, as escolas particulares devem submetê-lo à homologação da SEEDF, conforme a Resolução nº 1/2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF). Assim como na rede pública, fica suspenso apenas o atendimento à Educação Infantil, com creche para crianças de 0 a 3 anos de idade.
Em relação à fiscalização da aplicação das medidas sanitárias e de todo o protocolo de segurança estabelecido para essas instituições, a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) atuará em conjunto com a fiscalização tributária, defesa do consumidor, vigilância sanitária e com as forças policiais do DF.
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