A Secretaria de Educação do Piauí desviou 50 milhões de reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por meio de fraude. A informação é da Polícia Federal, que deflagrou na manhã desta segunda-feira, 27, a Operação Topique. O gabinete e a residência oficial do governador Wellington Dias, do PT, foram vasculhados.
São apurados crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. Os agentes cumprem 12 mandados, inclusive em Brasília, em gabinetes da Câmara dos Deputados.
As ações são uma continuidade das investigações das operações Topique e Satélites, realizadas em agosto de 2018 e setembro de 2019, respectivamente. Nelas, foram investigados crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação contra a educação do Piauí.
Segundo as investigações, entre os anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da secretaria de Educação do Piauí se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio do dinheiro.
Mesmo após outras duas operações da PF, o governo do Piauí manteve contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam R$ 96,5 milhões entre os anos de 2019 e 2020.
“Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar”, afirmou a PF, em nota.
“As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.”
A PF diz ainda haver indícios de que as mesmas empresas atuam em fraudes similares em outros municípios do estado desde 2008, “lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”.
Há suspeita ainda de que esse modelo fraudado de licitação tenha se estendido para outras secretarias e órgão do governo do Piauí e em municípios no interior do estado.
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