O Governo do Distrito Federal (GDF) não mede esforços para combater o desemprego. Com a pandemia do novo coronavírus, as medidas foram reforçadas e garantiram mais 15 mil vagas de emprego para este ano, por meio do Emprega-DF. O total de 14 grandes empresas já aderiu ao programa e a expectativa é que mais quatro firmem parceria com o GDF ainda neste ano.
Criado pelo governador Ibaneis Rocha, o programa – com base na legislação de Mato Grosso do Sul – oferece benefício fiscal com desconto no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre 40% a 67%, para atrair empresas. Em troca, as indústrias e comércio oferecem postos de trabalho, qualificação profissional e investimentos e recursos para a empresa.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira, a estimativa é de que, em 2023, mais de 60 mil empregos diretos e indiretos sejam criados. “Em parques industriais e comerciais, construção civil, indústria farmacêutica, varejista e atacadista, por exemplo”, explica. “O governo local tem trabalhado para que a economia continue viva e para que ela fique pulsante a medida que os empresários acreditem no futuro”, diz.
O secretário de Economia, André Clemente, lembra que desde o início da gestão, o governo local firmou o compromisso de recuperar o ambiente de investimento na cidade. “Foi necessário rever toda a legislação e sistema de atendimento, além de resgatar a segurança jurídica e reduzir a burocracia”, comenta. “O Emprega-DF se encaixa nesse propósito. É um grande projeto que ajusta a carga tributária para gerar mais emprego e, consequentemente, aumentar a arrecadação”, informa.
Já o secretário José Eduardo Pereira destaca a importância da integração de vários órgãos do GDF para fomentar a economia. “Há uma sinergia muito grande entre as secretarias, as associações representativas e todas as categorias de representações empresariais para que as ações do governo deem certo”, ressalta.
Cenário
De acordo com a última Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) – divulgada em junho –, o principal impacto da pandemia do novo coronavírus foi na população economicamente ativa, ou seja, pessoa acima de 16 anos que estão empregadas ou desempregadas. “Com relação a junho do ano passado, temos pessoas que perderam emprego ou deixaram de procurar por falta de perspectiva”, explica o presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), Jean Lima.
O secretário de Trabalho, Thales Mendes, adianta que, quando essa parcela da população voltar a procurar emprego, aumentará a concorrência. “Por isso, a importância da capacitação profissional. Os melhores capacitados têm maior chance de colocação e de abrir portas no mercado competitivo e, em alguns casos, como para os mais jovens, é a melhor maneira de enfrentar a inexperiência curricular”, salienta.
Em contrapartida, o número de trabalhadoras domésticas que passou a exercer a profissão de maneira formal cresceu 5,3%, do primeiro semestre de 2018 para o de 2019. A queda das que trabalhavam na informalidade foi de 4,4%. Quanto às diaristas, houve um aumento de 14,3%. Lima reforça que toda medida de incentivo para geração de emprego e renda é importante para impactos a médio e longo prazo.
“Em junho do ano passado estávamos retomando a economia do DF. Fechamos o ano com o PIB [Produto Interno Bruto] de 1,2%, quase o dobro do do Brasil”, lembra. Agora, as pessoas ainda estão desconfiadas, com receio de consumir e o comércio não está na mesma dinâmica. O processo de retomada será aos poucos”, conclui o presidente da Codeplan.
Como participar
Para participar do programa é preciso apresentar um Projeto de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira Simplificado (PVTEFS) à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O documento precisa conter informações consistentes sobre o ramo de atuação, metas de emprego, previsão de faturamento e ações de responsabilidade ambiental e social da empresa. O formulário deve ser preenchido sem rasuras e acompanhado da documentação exigida à SDE, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 2, Bloco C, número 900.
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