31/07/2020 às 13h49min - Atualizada em 31/07/2020 às 13h49min

PL que proíbe contratação de empresas de parlamentares já sofre retaliações na CLDF

Tramita na CLDF um projeto de Lei, de autoria do deputado Leandro Grass, que proíbe a contratação de empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de bens que tenham como proprietários ou dirigentes parlamentares ou seus parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau.

Na própria CLDF cinco distritais sofrerão os impactos caso o projeto seja aprovado. Robério Negreiros, Eduardo Pedrosa, Rafael Prudente, José Gomes e Valdelino Barcelos, vieram do setor privado e possuem familiares a frente de grandes empresas contratadas pelo poder público.

É de se imaginar que tal projeto venha a sofrer bastante resistência e retaliação por parte de parlamentares. O projeto em fase de apreciação nas comissões permanentes e, atualmente, está na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), o relator é o herdeiro da Brasfort, Robério Negreiros.

Até o momento o projeto recebeu uma proposta de Emenda Modificativa, de autoria de vários deputados, mas encabeçada por Negreiros, pelo mesmo relator na CFGTC. A emenda suprime do projeto o trecho “ou parentes consanguíneos ou por afinidade, até o terceiro grau” e ameniza os efeitos do texto inicial permitindo a contratação de tais empresas caso o contrato obedeça a cláusulas uniformes ou diretivas rígidas. A emenda é assinada por Robério Negreiros, Roosevelt Vilela, Iolando Almeida e Hermeto.

“A proibição de contratação de empresas apenas em virtude de existência de laços de parentescos é uma interferência direta na organização governamental, visto que as contratações de bens e serviços é o que assegura o funcionamento do Governo”, justificam os parlamentares.

Argumento extremamente frágil visto que nem só de empresas de famílias de parlamentares vive o poder público.

Redação

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »