03/08/2020 às 07h48min - Atualizada em 03/08/2020 às 07h48min

Deputados distritais retornam atividade parlamentares nesta semana

Semestre deve ser focado em propostas que impulsionem a economia e reforcem a fiscalização de ações contra a covid-19. Líderes decidem hoje se voltam amanhã ou quarta. Sessões serão on-line para evitar aglomeração e contaminação

A fiscalização das ações do governo no combate ao coronavírus e os projetos que possam dar fôlego para a economia do DF devem continuar dominando o debate da Câmara Legislativa no retorno ao trabalho no semestre. Distritais voltam a se reunir nesta semana e, além das questões relacionadas à pandemia, devem ter destaque nas questões como alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo, a permissão para moradia no Setor Comercial Sul e a regulamentação do ensino domiciliar.

 

Por causa da covid-19, neste ano, os distritais não tiveram recesso oficial e ficaram de sobreaviso durante o mês de julho. No entanto, não houve sessões ordinárias durante a pausa. A data exata de retorno será definida amanhã, quando os líderes se encontram para a decisão da pauta inicial. Segundo o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), as votações recomeçam na terça ou na quarta-feira.

 

No retorno, parlamentares continuarão a ter sessões on-line. Ao menos 26 pessoas, entre deputados e funcionários, foram diagnosticadas com covid-19 na Casa. “Nesse primeiro momento, vamos continuar trabalhando remotamente, com o objetivo de preservar a saúde das pessoas. O primeiro semestre também mostrou que, apesar das dificuldades, conseguimos ter um bom resultado, e o que a gente espera para esse segundo semestre é que venha muito trabalho pela frente”, justifica Prudente.
 

Segundo o presidente do Legislativo local, até o fim do ano, voltarão à discussão assuntos previstos para antes da crise sanitária. “A meta é continuar a acompanhar e fiscalizar as medidas sobre a pandemia, mas, também, focar em outros assuntos como alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), a discussão do projeto de lei que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, o homeschooling e o retorno da discussão sobre o Refis, se for da vontade do Executivo”, elenca o deputado distrital.
 

Além disso, segundo Prudente, a expectativa é de que o governo encaminhe proposta para permitir a moradia no Setor Comercial Sul e que indique nomes para a diretoria do Banco de Brasília. “Vamos focar, principalmente, em pautas econômicas com o objetivo de reerguer a capital e dar possibilidade para novas perspectivas após a pandemia”, conclui o presidente.

Polêmicas

A oposição deve trazer de volta questões polêmicas tratadas no primeiro semestre, como as alterações na Previdência dos servidores do DF, com aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%. Para a deputada Arlete Sampaio (PT), é necessário que haja maior articulação dos parlamentares. “Acho que houve problema de compromisso com os interesses dos trabalhadores do Distrito Federal”, opina.

 

Outro ponto a ser discutido, segundo a deputada, é a busca por uma solução para o aumento do número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. “Nós estamos vendo que todas as estimativas que a Secretaria de Saúde desenvolveu não estão se confirmando. Todo mundo achava que, agora, nós teríamos uma redução de casos, mas não está acontecendo, pois estamos com muitas aglomerações na cidade”, comenta a petista. “Essa discussão tem que estar na pauta desde a primeira sessão”, acrescenta.

Temas

Confira as proposições que devem ter destaque no segundo semestre de 2020

Mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) 

• A Câmara planeja propor algumas readequações para espaços com potenciais construtivos e determinação de uso para construções já existentes

Homeschooling 

• Projetos de lei que propõem regulamentação de aulas em casa ministradas pelos responsáveis pelo estudante, de autoria dos parlamentares João Cardoso (Avante), Júlia Lucy (Novo) e do Poder Executivo

Moradia no Setor Comercial Sul 

• Governo deve propor a destinação de áreas subutilizadas para moradia, além da revitalização do local para melhoria de espaços públicos, como praças e quadras

Jogo de forças na disputa pela Presidência

Nos bastidores, o semestre deve ser agitado. No fim do ano, os deputados elegem a nova Mesa Diretora da CLDF. A disputa pela Presidência fez com que as articulações, apesar de iniciais, começassem e novos grupos se formassem para viabilizar candidaturas. Além de Rafael Prudente, presidente da casa, que pode disputar  areeleição, começam a ser ventilados nomes como os de Eduardo Pedrosa (PTC), Roosevelt Vilela (PSB) e Agaciel Maia (PL) para o cargo de presidente.
 
Com as movimentações dos parlamentares e trocas de alianças, o cenário ficou difuso e o grupo de deputados independentes e de centro se fortaleceu. O Palácio do Buriti contabiliza, atualmente, 13 deputados como de base, mas o número tende a cair na avaliação de parlamentares ouvidos pela reportagem. Mesmo com 13 distritais, o Executivo pode enfrentar dificuldades para aprovar propostas que precisem de maioria qualificada (15 votos). O problema ocorreu no primeiro semestre, quando o Refis foi derrotado em plenário.
 
A disputa pelo Palácio do Buriti também influencia no jogo político interno da Câmara Legislativa. Há articulação, contam distritais, para o fortalecimento do grupo de centro com apoio de figuras que podem se contrapor a Ibaneis em 2022, como o senador Izalci Lucas (PSDB) e o empresário Luís Felipe Belmonte. A chegada de um parlamentar desse bloco à presidência poderia dificultar a aprovação de projetos do Executivo.
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