O sargento da Força Aérea Brasileira (Aeronáutica) Davidson Barbosa Pinho foi condenado a três anos de prisão após furtar um analisador de rede – equipamento usado para medir a qualidade e a constância de redes elétricas – e anunciá-lo no site de vendas online Mercado Livre.
A condenação foi proferida nessa quinta-feira (6/8) pelo Superior Tribunal Militar (STM). O documento foi obtido com exclusividade pelo Metrópoles. Além do sargento Pinho, o civil Laércio Fernando Alves Lima também foi condenado a três anos de prisão. Os dois teriam atuado juntos.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM), o analisador de redes – avaliado em R$ 25,5 mil – sumiu do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), em Brasília (DF), no primeiro semestre de 2016.
Na ocasião, militares procuraram o equipamento em vários lugares, mas não o encontram. Eles temiam ter que restituir à Administração Militar o valor do analisador, uma vez que teriam “perdido” o aparelho. Logo, decidiram procurar na internet e encontraram um analisador de redes parecido.
O equipamento foi anunciado no site Mercado Livre por R$ 21,9 mil. Os militares bolaram um plano e marcaram de se encontrar com o vendedor, o civil Laércio, em um posto de combustível na capital federal. Ao chegar no local, eles reconheceram o analisador e confirmaram o número de série.
“Aparentando certo nervosismo, o denunciado Laércio declarou que não tinha conhecimento do fato e que havia trocado o equipamento por um veículo no Setor de Oficinas H Norte. Posteriormente, modificou a sua versão e disse que havia comprado o equipamento pela internet”, relembra o MPM.
O Ministério Público Militar conseguiu comprovar a relação dos criminosos após uma quebra de sigilo, quando se verificou que o endereço cadastrado no Mercado Livre era o mesmo onde o sargento Pinho morava; o telefone também era dele, apesar de o acusado negar relação com o Laércio.
Além disso, no dia em que o civil tentou vender o equipamento no posto de combustível, os militares flagraram o carro do sargento da Aeronáutica estacionado no local. O MPM aponta também que Pinho conhecia profundamente o setor onde o equipamento era guardado.
“Ele já havia trabalhado no setor anteriormente. Valendo-se da facilidade de ser militar, subtraiu em proveito próprio, em conluio com o segundo denunciado [Laércio], o equipamento pertencente ao Cindacta e repassou-o ao Laércio, para este vender o aparelho subtraído”, resumiu.
A defesa de Laércio tentou provar que o cliente não conhecia o sargento. À Justiça Militar, ele teria relatado, inclusive, que não pegou o analisador de redes com o militar, mas sim com o “Paulo” na “feira do rolo”, em Ceilândia. Os dois, porém, têm fotos juntos no Facebook.
“Com isso, tem-se que os acusados subtraíram um bem de propriedade da administração militar em razão das qualidades de militar do primeiro apelado [Pinho], portanto a conduta é perfeitamente subsumível”, analisou o ministro do STM, tenente-brigadeiro da Aeronáutica Francisco Camelo.
Ainda segundo a decisão do Superior Tribunal Militar, o sargento da Aeronáutica Davidson Barbosa Pinho, “em razão de pena privativa de liberdade superior a dois anos, ficou excluído das fileiras da Força Aérea Brasileira [Aeronáutica]”.
O Metrópoles procurou o Ministério da Defesa, responsável pelas Forças Armadas, para informar se o sargento foi excluído do quadro de funcionários da Aeronáutica. A pasta não respondeu a questão e informou que não comenta processos judiciais em curso. Isso porque os denunciados ainda podem recorrer ao STM.
Consulta no Portal da Transparência aponta que Davidson Barbosa Pinho, ao menos até abril deste ano, trabalhava no comando da Aeronáutica com uma remuneração básica bruta no valor de R$ 6.868,80 – ele teria que trabalhar cerca de quatro meses, por exemplo, para ganhar o dinheiro equivalente ao valor do analisador de redes furtado.
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