Fechadas há cinco meses para aulas presenciais, as 570 escolas privadas do Distrito Federal têm sofrido com a evasão, a inadimplência e a instabilidade de vaivéns judiciais.
Embora o ensino on-line seja uma solução a fim de manter a rotina de aprendizado dos estudantes, mais de 1,2 mil alunos da rede privada migraram para a pública.
Tal fenômeno reduziu o faturamento dos colégios e, de acordo com estimativas do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), 120 das 570 escolas privadas da capital do país podem fechar as portas nos próximos dias. Ou seja, 21% dos estabelecimentos educacionais pagos correm o risco de encerrar as atividades.
Além disso, 700 professores da educação infantil e básica perderam seus empregos e 800 do ensino superior também foram demitidos. A estimativa do Sinepe é que, até outubro, 3 mil fiquem sem empregos.
“Estamos em um cenário de demissão em massa. As autoridades estão desnorteadas, as decisões vão e voltam, sem respeitar o investimento das escolas para receberem os alunos. Estamos numa crise séria e, agora, nossa missão é tentar dar suporte àquelas prestes a falir”, lamenta o presidente do Sinepe, Álvaro Domingues.
Para ele, quando a Medida Provisória 936 expirar, os centros de ensino não terão mais como pagar seus funcionários e vão ter que começar o processo de falência, garantindo o pagamento dos professores e outros profissionais. “Em dezembro, a folha de pagamento de pessoal aumenta 330% devido ao 13º salário e férias. As escolas não têm orlamento suficiente”, expõe.
O Sinepe apresentou, na segunda-feira (10/8), um recurso contra a liminar que suspendeu as atividades presenciais na rede particular.
No agravo regimental, a entidade pediu a revogação da decisão e o ingresso no processo. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Pedro Luís Vicentin Foltran atendeu a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu, na última quarta-feira (6/8), a volta às aulas, em um vaivém judicial que tem deixado toda a comunidade escolar perdida.
O Sinepe destacou, na peça enviada ao TRT-10, que a definição sobre o retorno efetivo das atividades presenciais “será levado para dezembro ou até mesmo após 2020, o que acarretará severos prejuízos ao setor educacional do Distrito Federal”. Isso por causa dos prazos previstos no processo judicial.
O GDF suspendeu as aulas nas escolas públicas e particulares no dia 12 de março por causa da pandemia do novo coronavírus.
Quatro meses depois, o governo local autorizou o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino da rede privada a partir do dia 27 de julho. O MPT entrou na Justiça para barrar o regresso e obteve decisão favorável do juiz Gustavo Carvalho Chehab, que impediu o retorno por 10 dias.
Na terça-feira (4/8), a juíza Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, derrubou a liminar de Chehab e autorizou a reabertura imediata – decisão revogada dois dias depois.
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