15/08/2020 às 06h41min - Atualizada em 15/08/2020 às 06h41min

PC Siqueira é condenado a indenizar Eduardo Bolsonaro por danos morais

Juiz condenou o youtuber PC Siqueira a pagar R$ 20 mil ao deputado devido a vídeos publicados em fevereiro de 2019

O youtuber PC Siqueira foi condenado a indenizar, por danos morais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (Republicanos-SP), devido a vídeos publicados no canal Maspoxavida. A decisão foi do juiz da 8ª Vara Cível de Brasília, Leandro Borges de Figueiredo, que determinou o pagamento de R$ 20 mil ao parlamentar.
 

Na ação, Eduardo argumentou que os vídeos envolviam "comentários e opiniões expondo sua intimidade sexual". O juiz já havia determinado, em decisões anteriores, que os vídeos — intitulados O corno da vez é outro e O lado podre da família presidencial e publicados em fevereiro de 2019 — fossem excluídos, o que foi cumprido pelo youtuber.

"No caso de pronto se percebe a ofensividade dos vídeos, ultrapassando a mera narrativa ou crítica, ridicularizando o autor, não como político ou por sua atuação pública, mas por fatos que, verídicos ou não, fazem parte de sua intimidade, podendo causar danos a sua vida privada. Conclui-se que se cuida de postagens difamantes, que extrapolam os limites da liberdade de expressão, violando direito da personalidade do autor”, apontou o juiz na decisão.

Em sua defesa, PC Siqueira alegou que os vídeos publicados não extrapolaram os limites do razoável, "vez que em tom jocoso não representam ofensa à honra e reputação do autor". O youtuber não se pronunciou sobre a condenação.

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