Diante do desafio de uma crise sanitária mundial, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem respondido à altura quando o assunto é manter investimentos e despesas públicas em dia, bem como ações de excelência no combate ao coronavírus. O balanço orçamentário do primeiro semestre de 2020 mostra que o DF garantiu gastos em patamar positivo e até semelhante ao de 2019 em várias áreas.
O orçamento autorizado para 2020 é de R$ 27,5 bilhões. Até o fim de junho de 2020, o total de gastos ficou em R$ 11,2 bilhões, o que significa que o GDF ainda tem R$ 16,3 bilhões para liquidar até dezembro. No mesmo período, em 2019, a essa altura o valor liquidado era de R$ 10,3 bilhões, mas sem o atual contexto adverso de pandemia. No DF o primeiro caso de Covid-19, a doença causada pelo novo vírus, foi confirmado em março deste ano.
1.063 servidores da Saúde efetivos contratados entre janeiro e julho
Dentro desse orçamento a área de Educação é a que conta com mais investimentos. Até junho deste ano foram desembolsados R$ 2,4 bilhões no setor. Um indicador positivo se comparado ao ano passado, quando tal valor ficou em R$ 2 bilhões.
Em segundo lugar está a Previdência Social, que se manteve na casa dos R$ 2,1 bilhões, mas teve uma redução de R$ 2.164.217.796,46, em 2019, para R$ 2.112.173.208,34, em 2020. A Saúde recebeu o terceiro maior investimento em 2020, com dispêndio de aproximadamente R$ 1,8 bilhão. Em 2019 essas despesas somaram R$ 1,6 bilhão.
“Na gestão da crise o Estado não pode parar. As políticas precisam continuar funcionando, mas é possível estabelecer prioridades”
Equilíbrio como meta
O controle do que é destinado para cada área é feito pela Secretaria de Economia, que ajusta e remaneja o orçamento e distribui recursos para as áreas de acordo com a prioridade do momento. Diante da pandemia, esse desafio aumentou.
“O esforço pelo equilíbrio fiscal começa já na fase de planejamento tanto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto de orçamento. Por isso cuidamos de fazer um orçamento mais realista, fixando a receita em bases reais”, aponta o secretário de Economia, André Clemente.
“Na gestão da crise o Estado não pode parar. As políticas precisam continuar funcionando, mas é possível estabelecer prioridades – no caso, saúde –, ações nas áreas econômica e social, também, com a transferência de renda para manter o poder aquisitivo e o consumo da população”, acrescenta o gestor.
Um fator positivo para o DF é a manutenção da folha de pagamento de servidores públicos e prestadores de serviço para girar a economia. Uma medida que coloca o dinheiro em circulação. “Todas essas ações, desde o planejamento, a austeridade fiscal, o controle dos gastos e a redefinição de prioridades têm nos ajudado a manter tanto a meta de arrecadação, mesmo que em alguns tributos haja pequenas quedas, quanto de captação de recursos”, arremata o secretário.
Saúde
A Saúde foi uma das áreas que mais receberam recursos e conseguiram manter os investimentos em patamar positivo. Eles foram distribuídos entre nomeações, pagamentos a servidores e ampliação de carga horária, entre outras ações.
Entre janeiro e julho deste ano, a Saúde nomeou 1.063 servidores efetivos, aprovados em concursos públicos, dos quais 823 médicos. Também houve nomeação de temporários: foram convocados 857 profissionais em regime provisório, dos quais 322 foram admitidos. Esse número contemplou 19 médicos, 61 enfermeiros, 199 técnicos de enfermagem e 42 psicólogos, contratados para reforçar o tratamento à Covid-19.
Mas não foi só o combate ao coronavírus que recebeu atenção. O enfrentamento à dengue levou o governo a convocar, por meio de processo seletivo temporário, 1.096 candidatos para os cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de Vigilância Ambiental (AVA). Foram admitidos 490 profissionais para essas especialidades.
Também no período entre janeiro e julho, a Secretaria de Saúde pagou R$ 31 milhões em Trabalho por Período Determinado (TPD) aos servidores da pasta.
Despesa pública é como o governo aplica o dinheiro arrecadado por meio de impostos ou outras fontes para custear serviços públicos ou executar investimentos. Para realizar uma despesa pública há três etapas: empenho, liquidação e pagamento.
É quando o governo reserva o dinheiro que será pago quando um serviço ou bem for entregue ou concluído. O empenho ajuda o governo a organizar os gastos nas mais diferentes áreas, evitando gastar mais do que planejou. Funciona também como uma forma de garantia, ao prestador de serviço, de que o governo possui o dinheiro em conta para pagá-lo, desde que respeitadas as cláusulas contratuais.
É a fase em que o governo verifica se recebeu o que comprou. Se uma obra foi executada nos termos do contrato ou um bem foi entregue corretamente.
Quando todas essas fases estão corretas o governo efetua o pagamento, repassando o valor ao prestador de serviço contratado.
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