Quatro pessoas foram presas e duas intimações demolitórias, com prazo de 24 horas para serem cumpridas, emitidas por ocupação irregular de área pública no Distrito Federal.
Nessa quinta-feira (27/8), uma força-tarefa formada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), Brasília Ambiental (Ibram), Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) e Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) realizou operação para retirar invasão e apurar a possível atuação de grileiros em terreno localizado às margens da DF-001, Km 41, próximo a uma área da Marinha em Santa Maria.
Durante a tarde, a força-tarefa flagrou tratores abrindo pistas em área da Terracap (foto em destaque), além de uma casa e contêineres no local, o que caracterizou ocupação irregular do solo.
Policiais da Dema prenderam quatro pessoas para obter mais informações sobre as supostas irregularidades. Durante a operação foi apresentada uma escritura do terreno de titularidade do local pelos ocupantes da área pública. No entanto, a Terracap reuniu toda a documentação necessária para comprovar que a terra é da Agência de Desenvolvimento, portanto, pública.
Foi aberta uma ocorrência policial para analisar o caso. Os detidos foram liberados após prestarem esclarecimentos.
Além disso, o DF Legal emitiu intimação demolitória para retirada de uma casa de 40 metros quadrados da área, além de dois contêineres. Os responsáveis por essas propriedades têm um dia para fazer a demolição.
A invasão de área pública foi evitada no começo, antes que ali se instalasse um condomínio irregular. Veja fotos da invasão:
Conforme denunciou reportagem do Metrópoles, moradores foram abordados na região de Santa Maria com a informação de que um novo condomínio, “totalmente legalizado”, de propriedade de “Eduardo, de Goiânia”, seria construído no local.
A oferta colocada em meio às ruas da cidade era fácil. Munidos de ampla documentação, sem decisão da Justiça ou comprovação legal, os grileiros tentavam dar ar de legalidade à propriedade e ofereciam lotes na região.
A proposta foi espalhada no boca a boca pela região. “Estamos vendendo um terreno aqui na área, com escritura certa, garantia de legalidade. A infraestrutura já começou a ser construída”, afirmou um vendedor, que fez uma abordagem à equipe do Metrópoles na proximidade do terreno.