O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária vai provocar novo aumento no preço médio da gasolina no Distrito Federal.
A categoria estima que a correção no tributo, que entra em vigor a partir desta terça-feira (1º/9), aumente em R$ 0,08 o valor do combustível nas bombas. A expectativa é de que o acréscimo seja repassado aos consumidores.
Vale lembrar que o brasiliense já sentiu, no bolso, a chegada da chamada Nova Gasolina – combustível em conformidade com as novas normas de padrões de qualidade anunciado no início de agosto.
O objetivo e aproximar a qualidade da gasolina brasileira com a vendida no mercado europeu. A medida atinge a gasolina comum e a premium.
Entre as especificações que entram em vigor, está a massa específica, que deve ser de 715 kg/m³ — ou seja, cada litro da gasolina deve pesar, pelo menos, 715 gramas. Antes, não havia mínimo fixado.
Outro ponto definido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é a fixação de limites para a octanagem, presente nas especificações da gasolina de outros países.
A fixação desse parâmetro é necessária, segundo a ANP, devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo.
A iniciativa é resultado da realização de estudos e pesquisas dos padrões de qualidade, considerando o acompanhamento das especificações e harmonizações internacionais, bem como de debates com os agentes econômicos do mercado de combustíveis. A mudança tem como objetivo, ainda, o controle de emissões veiculares e do programa de mobilidade e logística.