O juiz André Ferreira de Brito, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou 12 réus do processo oriundo da Operação Mister Hyde pelo crime de organização criminosa.
A máfia de próteses envolvendo médicos e empresários foi denunciada em 2016. O grupo é acusado de fraudar planos de saúde e mutilar pacientes submetidos a cirurgias desnecessárias com materiais de baixa qualidade.
Donos da TM Medical, o médico Jhonny Wesley Gonçalves Martins e o empresário Micael Bezerra Alves receberam as penas mais altas. Eles foram condenados pelo crime de organização criminosa a 5 anos e 3 meses de prisão. A dosimetria da pena foi aumentada por eles exercerem, de acordo com a decisão, “comando, individual ou coletivo, da organização criminosa”.
Esposa do médico Jhonny Wesley Gonçalves Martins, Mariza Aparecida Rezende Marins foi condenada a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
Também foram punidos com 4 anos e 6 meses de prisão os médicos Rogério Gomes Damasceno, Wenner Costa Cantanhêde, Henry Greidinger Campos, Marco de Agassiz Almeida Vasques e Juliano Luiz Mendonça Cabral.
O empresário Edson Luiz Mendonça Cabral recebeu punição de 4 anos e 4 meses em regime fechado. A sentença estipulou, ainda, pena de 3 anos e 9 meses de reclusão para os funcionários da TM Medical Danielle Beserra de Oliveira, Rosângela Silva de Sousa e Sammer Oliveira.
Todos deverão iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, à exceção de Sammer, Danielle e Rosângela, que cumprirão pena em regime aberto.
Na sentença, o juiz destacou que “a estruturação e forma de agir da organização criminosa, com a utilização de meios fraudulentos para manipular o procedimento concorrencial, com proposta fictícias e de cobertura, troca de produtos, incremento de produtos, representam mecanismos que afetam o equilíbrio competitivo entre as empresas fornecedoras de OPMEs [órteses, próteses de materiais especiais], fatores estes que efetivamente levam ao superfaturamento dos produtos e a prejuízo financeiros em decorrências dos ilícitos observados”.
Como mostrou a Grande Angular, quatro réus do processo foram absolvidos. São eles: Antonio Marcio Catingueiro Cruz, Eliana de Barros Marques Fonseca, Rondiney Rosa Ribeiro e Naura Rejane Pinheiro da Silva. Ainda cabe recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre a decisão.
A primeira fase da Operação Mister Hyde foi deflagrada em setembro de 2016. Com a divulgação das denúncias, centenas de vítimas do esquema procuraram a polícia para prestar depoimento. Os relatos incluem mutilações e tentativa de homicídio, segundo consta no inquérito.
O grupo criminoso teria movimentado milhões de reais em cirurgias, equipamentos e propinas. Há casos de pacientes que foram submetidos a procedimentos desnecessários, como sucessivas cirurgias.
Dessa forma, os suspeitos tinham mais lucro. Em outras situações, conforme revelado pelas investigações, eram utilizados produtos vencidos, além da troca de próteses mais caras por outras, baratas.
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