A Superintendência de Licenciamento do Instituto Brasília Ambiental avança ainda mais na agilização do processo de licenciamento, com a Instrução Normativa nº. 25/2020. O documento cria o fluxo de procedimentos e as regras de relação da área com outras áreas do órgão, nas quais, necessariamente, os processos tenham que tramitar. A medida poupa tempo tanto dos profissionais responsáveis por licenciar, como de quem solicita o licenciamento, entre outras vantagens.
De acordo com o superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam), Alisson Neves, existe a estimativa que 90% dos processos de licenciamentos emperravam em pendências documentais no Instituto. Desde o ano passado, percebeu-se a necessidade de regular e se implementou medidas para que a documentação chegasse completa na mão dos técnicos.
“Com esses esforços já conseguimos um nível de otimização, que hoje 25% das análises – que significa ¼ dos processos – resultam em licenças. As pendências que ainda existem são do ponto de vista técnico, não mais de documentos, como era antes. Acreditamos que com a IN conseguiremos avançar ainda mais neste processo”, explica Neves.
No fluxo criado, os processos só chegam aos analistas depois de passarem por dois filtros de checagem de documentação. O primeiro ocorre na CAC (Central de Atendimento ao Cidadão), e o segundo já na área de licenciamento. “Uma das nossas ´armas´ para conseguirmos avançar no licenciamento foi exigir que a documentação chegue da forma correta, porque antes qualquer documento que chegava, já era recepcionado e enviado para a área técnica, que analisava, verificava que não tinha a documentação suficiente e isso virava uma pendência”, enfatiza o superintende do Brasília Ambiental.
Segundo a Sulam, além do fluxo, a norma estabelece as regras de relação do licenciamento com outras áreas do Instituto durante o processo de concessão da licença. Por exemplo, quando o processo for para a manifestação da superintendência responsável pelas Unidades de Conservação ou pela fiscalização, já está estabelecido prazo para esta manifestação. Dessa forma, consegue-se fechar cercos dentro do processo. Isso tudo soma para termos agilidade e otimização de tempo.
A Instrução Normativa permite que o cidadão consiga entender o que ele tem que apresentar, em termos de documentação, e acompanhar todas as etapas do processo. Até o final do ano, a superintendência pretende apresentar uma série de documentos orientativos, dentro do site e mídias sociais do órgão. “Uma lista de documentos necessários atualizada, condicionantes ambientais padrões de determinadas atividades, entre outras, que vão ao encontro da Norma, e a meta de proporcionar à sociedade um licenciamento ambiental ainda mais rigoroso e ágil”, completa Alisson Neves.
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