gricultores familiares do Distrito Federal têm até 25 de setembro para se cadastrarem no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa permite que a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) compre frutas, verduras e hortaliças dos milhares de produtores da capital.
O programa é uma parceria com o Ministério da Cidadania, que vai destinar R$ 1,5 milhão para que a Seagri adquira os alimentos e destine para entidades sociais cadastradas no Banco de Alimento da Centrais de Abastecimento (Ceasa).
Atualmente, o PAA tem 1.033 participantes e não há limites para inscritos. Se selecionado, cada agricultor familiar receberá até R$ 6,5 mil pelos produtos vendidos.
Para participar do programa, o interessado deve comparecer até a unidade local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) da sua região de segunda a sexta-feira, da 8h30 às 12h e das 13h às 17h. Entre os documentos necessários estão carteira de identidade, CPF, certificação de produtor orgânico, quando for o caso, entre outros. Confira no edital.
Diretor de compras institucionais da Seagri, Lúcio Flávio da Silva, ressalta que, além de levar alimentos saudáveis e qualidade de vida às pessoas em situação de vulnerabilidade social, o programa também contribui para o desenvolvimento e geração de renda dos milhares de produtores da capital. “Principalmente no momento que estamos vivendo, com a pandemia do novo coronavírus. É uma forma de eles terem a segurança que seus alimentos serão vendidos e aproveitados”, comenta.
Critérios
Para ser considerado um agricultor familiar há alguns critérios a serem seguidos, como ter no máximo 20 hectares de terra, não receber mais do que R$ 450 mil por ano e a mão de obra precisa ser da família. Esse é o caso de Francisco Lucena, 67 anos.
Ele produz, desde 2008, hortaliças, frutas e legumes em sua chácara, localizada no Núcleo Rural Lago Oeste, em Sobradinho.
“Participar dos programas que o governo local oferece, como o PAA, nos ajuda em todos os aspectos da vida, mas principalmente, nos garante um mercado alternativo”, comenta. “É um acréscimo na nossa renda, principalmente em momentos de dificuldade, como o que estamos vivendo”, acrescenta.
Cesta verde
Em tempos de pandemia, 75% dos alimentos do PAA são destinados ao Cesta Verde – programa lançado em 2019, que entrega frutas e vegetais, além da cesta básica de produtos não perecíveis a famílias em situação de vulnerabilidade com renda per capita inferior a meio salário mínimo. O secretário da Seagri, Cândido Teles, lembra que Covid-19 trouxe uma grande preocupação para os agricultores familiares.
“Logo que o governo percebeu essa dificuldade, investimos na compra dessa produção para que ela continuasse no mercado”, ressalta. “Por meio do cesta verde, por exemplo, alcançamos 36 mil famílias carentes e, consequentemente, os agricultores continuaram suas atividades”, reforça Teles. Antes da pandemia, os alimentos eram adquiridos somente pelo Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do DF (Papa-DF).
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