A pandemia do novo coronavírus transformou até a forma como se faz política no Brasil. Desde o fim de março, a Câmara dos Deputados está com atividades reduzidas e com as sessões deliberativas – aquelas nas quais a presença é obrigatória – feitas de forma remota. Até o fim de agosto, já foram 87 encontros (on-line e presenciais) em que os deputados debateram o rumo do país.
Dos 492 parlamentares que trabalharam desde o início do ano legislativo até 31 de agosto, ou seja, não tiveram períodos de afastamento ou licença, apenas 66 não faltaram a nenhuma das sessões realizadas no período. Outros 200 tiveram frequência quase absoluta – somaram uma ou duas ausências cada.
Levantamento feito pelo (M)Dados, equipe de jornalismo de dados do Metrópoles, com base nas atas contidas no Portal da Transparência da Casa, mostra que todas as faltas, justificadas ou não, somam pouco mais de 1,7 mil. Uma média de 20 por encontro. Contadas apenas as sessões antes da pandemia, as ausências chegavam, em média, a 80 por sessão.
Entre os mais ausentes, a deputada Edna Henrique (PSDB-PB) se destaca, com 40 faltas. Depois dela, estão os deputados Arthur Lira (PP-AL), com 28 faltas; Wellington Roberto (PL-PB), com 26; Guilherme Mussi (PP-SP), com 22; e Nilson Pinto (PSDB-PA), com 19. Lira é líder do bloco parlamentar do Centrão e tenta viabilizar candidatura à presidência da Casa.
Ainda não é possível saber quem justificou ou não as ausências. Segundo a assessoria da Câmara, devido a questões técnicas do sistema, as presenças dos deputados nas sessões virtuais ainda estão sendo registradas: “A Casa está providenciando a adequação do sistema ao padrão correto.”
Até o fechamento da reportagem, dos cinco deputados citados, apenas Nilson Pinto e Guilherme Mussi responderam aos contatos.
Segundo a assessoria de Nilson Pinto, ele esteve internado do dia 3 de julho ao dia 10 de agosto. “Após receber alta, apresentou um quadro de piora e foi internado novamente, do dia 12 ao dia 19 de agosto de 2020”. Já a assessoria de Mussi afirmou que espera relatório da Secretaria da Casa para se posicionar. O espaço segue aberto para que os demais se manifestem.
A popularidade das sessões virtuais é inegável, apesar de nenhuma ter reunido todos os 513 deputados. Desde 25 de março, quando as votações se tornaram on-line, os deputados faltaram menos. Foram 10 ausências por encontro, em média.
O pagamento da remuneração mensal leva em conta o comparecimento do deputado às sessões deliberativas do Plenário, ou seja, a ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário. O deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
As ausências são justificadas e não são descontadas do salário se o parlamentar estiver em missão oficial no país ou no exterior; em casos de doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial; de licença-maternidade; de licença-paternidade; e de doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.
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