O presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixa o cargo na próxima quinta-feira (10/9). Para ele, sua gestão conseguiu, apesar de ataques às instituições e até diretamente a ministros da Corte, se manter como um guardião da Constituição e da democracia.
Toffoli fez um balanço de sua gestão nesta sexta-feira (4/9), em entrevista concedida pela internet. “O tribunal honrou sua história centenária, atuando com altivez. Defendeu liberdades individuais e a liberdade de expressão”, destacou. O ministro Luiz Fux assumirá a função pelos próximos dois anos.
ministro disse que abrir o inquérito das fake news foi a mais difícil de sua presidência. “Havia um início de uma política de ódio, de setores que querem destruir as instituições. Que querem o caos. Foi uma decisão difícil, decisão que foi atacada, criticada, que foi vista como algo abusivo. Mas que em junho deste ano foi sufragada por 10 votos como constitucional. E a história vai mostrar a importância desse inquérito para a democracia do Brasil”, ponderou.
O ministro disse que se aproximou do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para “fazê-lo compreender que cabe ao Supremo declarar inconstitucional determinadas normas, e cabe a ele respeitar. E ele respeitou”.
“No relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, nunca vi diretamente nenhuma atitude contra a democracia”, salientou.
Contudo, o ministro ressaltou que os ataques às instituições vieram tanto de apoiadores do presidente quanto de parlamentares e até de integrantes do governo. “Mas o presidente fez até a troca de ministro que disse que tinha que prender ministros do Supremo. Mandou embora”, declarou, em referência a Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação.
Segundo Toffoli, não haveria Operação Lava Jato se não fosse o STF, mas houve momentos em que foi necessário que a Corte contivesse abusos ou erros pontuais. “O que não se pode ter é escolher quem você vai investigar, e deixar investigações na gaveta que deveriam sair ou investigações na gaveta para que, conforme a pessoa alce um cargo, ela seja vazada para a imprensa”, defendeu.
Em outro momento ele deu um claro recado à força-tarefa da operação, que busca autonomia em relação ao Ministério Público Federal. “Temos que ter consciência de que temos de trabalhar com instituições, não com pessoas nem com instituições paralelas.”
Em sua visão, o STF teve “coragem de enfrentar temas complexos e de grande impacto econômico e político” e garantiu, com discussões jurídicas e não políticas, o respeito às leis do país. “Nossa democracia avança para aceitar as diferenças”, ressaltou.
De saída, ele agradeceu aos demais integrantes do tribunal, a todos os servidores do Judiciário, ao Ministério Público e à imprensa. “Não há democracia sem juízes atuantes, assim como não há democracia sem imprensa livre”, afirmou.
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