O Podemos decidiu neste sábado (5/9) afastar a senadora Rose de Freitas (ES) por apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A suspensão da filiação partidária é por 60 dias em caráter cautelar, prazo em que a análise do procedimento ético-disciplinar deve ser concluída.
Segundo o comunicado oficial do partido, o afastamento acontece após a Comissão Executiva Nacional acolher parecer do Conselho de Ética e Disciplina. O documento é assinado pela presidente nacional da sigla, Renata Abreu. A senadora terá o prazo de cinco dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa por escrito ou indicar advogado para acompanhar o procedimento, se quiser.
Rose de Freitas apresentou nesta semana uma PEC para permitir a recondução dos membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado. Na prática, o texto também dá aval para a reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A posição da parlamentar, no entanto, é contrária à defendida pelo partido.
Atualmente, a Constituição proíbe a recondução de um parlamentar para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura. O tema é alvo de uma ação apresentada pelo PTB ao Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre.
Maia e Alcolumbre têm mantido conversas reservadas com ministros do STF sobre a possibilidade de concorrerem à reeleição, em fevereiro de 2021. Embora Alcolumbre já atue abertamente pela recondução, Maia tem dito que não pretende concorrer, mesmo que autorizado pelo Supremo.
De acordo com interlocutores, o presidente da Câmara admite disputar o quarto mandato apenas se for aclamado por líderes de partidos e tiver apoio, ainda que informal, do governo. Embora tenha um histórico de desentendimentos com Bolsonaro, Maia se relaciona bem com ministros como Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Fábio Faria, das Comunicações.
A PEC apresentada pela senadora permite apenas uma recondução consecutiva, mesmo entre uma legislatura e outra. A estratégia de Alcolumbre e aliados é afastar críticas de que a medida abriria margem para um presidente se “eternizar” no poder do Legislativo. Na justificativa, a parlamentar afirma que a reeleição por um período subsequente é permitida para chefes do Executivo e que a mudança é uma forma de “harmonizar o texto constitucional”.
Durante a semana, o Podemos já havia divulgado uma nota contrária à PEC. O texto afirmava que “a alteração das regras do jogo, assim como a sua casuística reinterpretação, para o favorecimento de quem está no poder é medida que se dissocia do espírito republicano que deve nortear a nossa política, com medidas como essas não podemos concordar.”
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