Os deputados federais Carla Zambelli (PSL-SP) e Fábio Trad (PSD-MS) discutiram pelo Twitter, após Zambelli criticar um projeto de lei do colega parlamentar.
Zambelli afirmou que Trad, em seu relatório, cria um “jabuti” na proposta de emenda à Constituição (PEC) da 2ª instância. O termo é usado para indicar uma modificação num projeto de lei em discussão de forma a alterar ou distorcer seu objetivo original.
Para a deputada, 0 relatório cria um novo recurso, exclusivo da defesa, se o réu for absolvido na 1ª instância e condenado na 2ª instância. A parlamentar acredita que a medida “afogaria” o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com mais processos.
“O propósito da PEC é acelerar, não atrasar, a execução da pena em processos penais. Não há sentido em criar um novo recurso para a defesa, obrigado o STJ a analisar questões de fato. Estamos analisando os caminhos para retirar essa pegadinha”, escreveu.
Trad nega a manobra e rebateu a colega parlamentar. “Querida Carla, leia o relatório com a sua própria inteligência. Ainda acredito que você a tenha e acho que um pouco maior que do animal que você diz que viu no meu relatório”, respondeu.
Por sua vez, Zambelli acusou Trad de machismo. “Isso é machismo ou argumento de autoridade? O senhor falou em ‘direito ao duplo pronunciamento’. Pelo seu raciocínio, nenhum condenado no mensalão poderia cumprir pena, pois o julgamento foi em única instância. Também teríamos que revogar a prisão em 1ª instância no júri”, publicou.
O embate continuou. “Convidá-la para um debate sem ponto no ouvido não é ato machista, tampouco argumento de autoridade. Trata-se apenas de uma oportunidade para sanar as dúvidas que te fizeram ver um jabuti no lugar de um princípio constitucional”, afirmou Trad.
No bate boca, Trad respondeu alguns internautas. Para um deles, o parlamentar escreveu “múúúú”, em referência ao mugido da vaca. A expressão é usada para criticar os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que seriam “gado” do chefe do Palácio do Planalto.
Zambelli reclamou. “Que adulto, Deputado Fábio Trad. Está bêbado ou está sendo extremamente grosseiro, sóbrio mesmo?”, ironizou.
Neste sábado (12/9), a deputada publicou uma nota de repúdio às declarações de Trad. “Na tentativa de se justificar, o deputado partiu para a ironia no campo pessoal, e abandonou o debate sério entre duas autoridades políticas. Fábio Trad, sem argumentos, também ironizou um internauta, que lhe fez apenas uma sugestão”, destaca trecho do texto.
A ideia da PEC surgiu no final do ano passado, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo. Antes, era permitida a prisão de quem já tinha sofrido condenação em segunda instância, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).