Levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o governo estadual do Rio de Janeiro contratou, durante a pandemia do novo coronavírus, R$ 155,3 milhões apenas para a compra de luvas.
O valor é muitas vezes maior do que o registrado individualmente por cada um dos outros 25 estados e pelo Distrito Federal. Juntas, essas unidades federativas destinaram R$ 228 milhões à compra desse equipamento de proteção individual (EPI).
Em termos de comparação, o montante contratado pelo Rio de Janeiro é próximo à soma dos valores destinados por 22 estados e o DF (com exceção de Minas Gerais, Pernambuco e Ceará) ao item, que chegou a R$ 158 milhões.
O segundo colocado no ranking das unidades federativas que mais firmou contratos para a aquisição de luvas é Minas Gerais, do governador Romeu Zema (Novo), que reservou R$ 30,3 milhões para o material.
No total, o governo de Wilson Witzel (PSC), hoje afastado do cargo após ser alvo de operação que investiga corrupção e lavagem de dinheiro no Executivo estadual, teria adquirido 13,1 milhões de luvas.
O número é inferior à quantidade a ser adquirida por outras unidades da Federação – Minas Gerais, por exemplo, adquiriu 25 milhões.
As informações são alimentadas a partir de levantamento realizado em publicações da imprensa oficial, além de dados dos portais de transparência mantidos por cada ente da União. Veja:
Dessa maneira, a mediana do valor contratado pelo Rio de Janeiro para a aquisição de luvas é de R$ 0,98 a unidade (um par), com contratos a preços de até R$ 3,70. O valor da mediana é mais do que o dobro do registrado em todos os demais estados e o DF.
Segundo a Controladoria, os estados destinaram, na mediana, R$ 0,40 por par de luvas. No total, as 27 unidades federativas teriam contratado R$ 294,2 milhões em luvas durante a crise da pandemia do novo coronavírus.
O número, apresentado pela CGU e analisado pelo Metrópoles, contrasta, no entanto, com levantamento feito pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, que disse não ter “encontrado” compras no valor registrado pela CGU e alega ter gastado apenas R$ 7,4 milhões com o EPI.
A pasta informou que “em um levantamento inicial, não foram encontradas compras nos valores informados [R$ 155,3 milhões]. Pelo contrário, os números são muito menores. Mas os contratos ainda estão sendo checados”.
A secretaria ressaltou também que todos os acordos firmados no período da pandemia estão sendo revisados em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Além disso, a pasta disse estar respondendo a todos os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCERJ) e pelo Ministério Público Estadual (MPRJ).
“Preventivamente, a Subsecretaria Executiva da SES efetuou a suspensão do pagamento e da entrega de medicamentos em contratos sob análise, evitando prejuízo aos cofres públicos nesses contratos”, completou.
A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro não informou, contudo, a quantidade de luvas compradas durante a pandemia. O espaço segue aberto para maiores esclarecimentos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou no último dia 28 o então governador do Rio, Wilson Witzel, a primeira-dama carioca, Helena Witzel, e outras sete pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro.
A denúncia aponta que o governador teria usado do cargo para estruturar uma organização criminosa que movimentou R$ 554,2 mil em propinas pagas por empresários da saúde ao escritório de advocacia de sua esposa.
A investigação não tem relação direta com os valores apontados pela CGU sobre as compras de luvas, por exemplo, apesar de a investigação da PGR ter se baseado em delação do ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves resolveu afastar Wilson Witzel do cargo de governador em caráter liminar. Em decisão unânime, a Corte especial do STJ confirmou o afastamento.
Na ocasião, Benedito negou pedido de prisão feito pela PGR contra o governador. O ministro do STJ disse achar suficiente apenas o afastamento para “fazer cessar as supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro”.
Nessa quinta-feira (17/9), a Comissão de Impeachment da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade o parecer pelo prosseguimento do processo de impeachment de Witzel.
A denúncia é fundamentada em supostos desvios financeiros cometidos por Witzel na Saúde, sobretudo junto a Organizações Sociais (OS) e na construção de hospitais de campanha para o combate à pandemia do coronavírus.
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