O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos, foto em destaque), se livrou, na última quinta-feira (17/9), do segundo processo de impeachment no espaço de duas semanas. Energia gasta para salvar a própria pele, em vez de direcioná-la para o projeto de renovação do mandato.
Crivella não é o único a lidar com essa situação em ano eleitoral. Ao menos sete dos 13 prefeitos de capitais que vão tentar a reeleição já foram alvo de pedidos de impeachment. Destes, dois tiveram processo votado e arquivado pelos vereadores e dois estão com as ações em aberto às vésperas do pleito municipal. Os demais ainda não tiveram os processos iniciados.
Devido à pandemia da Covid-19, as eleições municipais previstas para outubro foram adiadas para 15 de novembro – primeiro turno – e 29 de novembro –segundo turno, em caso de encessidade. Na última quarta-feira (16/9), encerrou-se o prazo das convenções partidárias.
Enquanto articulam alianças e organizam burocracias eleitorais, alguns candidatos à reeleição precisam dedicar esforços para se defender nas respectivas câmaras municipais – como os prefeitos de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), e de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
Outros seguem com pedidos de afastamento tramitando nos legislativos municipais, e precisam lidar com o desgaste político que tais trâmites podem gerar durante a campanha eleitoral.
O caso mais emblemático é mesmo o de Crivella, que já foi alvo de cinco pedidos de afastamento, entre eles os dois que foram rejeitados nas últimas semanas. O último deles, na última quinta-feira (17/9), foi rejeitado por uma diferença de quatro votos – 24 contra e 20 a favor.
O pedido mais recente teve como base a Operação Hades, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que investiga um suposto “QG da Propina” na administração municipal. Os autores alegam que o prefeito cometeu improbidade administrativa, crime de responsabilidade e desvio de verbas públicas.
Antes, outro pedido já havia sido rejeitado no último dia 3, por 25 votos a 23. Este foi motivado pela denúncia de que servidores comissionados atuavam para impedir o trabalho de jornalistas em unidades de saúde do Rio – grupo que foi batizado de “Guardiões do Crivella”.
Em ambos os casos, Crivella contou com o voto do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em Porto Alegre (RS), Marchezan Junior teve o pedido de afastamento aberto em 5 de agosto na Câmara Municipal. Mas decisões judicias ora travam, ora liberam a tramitação.
Na última terça-feira (16/9), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a paralisação do processo, mas o desembargador-relator Alexandre Mussoi Moreira, da 4ª Câmara Cível da Capital, decidiu, na quinta-feira (17/9), pela continuidade do processo.
Em vídeo, Marchezan creditou o processo a questões eleitorais. “Esse impeachment não é por causa dos nossos muitos erros, esse impeachment é por causa dos nossos poucos acertos e poucos méritos. O impeachment é uma antecipação da eleição”, declarou.
O tucano foi denunciado por crime de responsabilidade e infração político-administrativas pelo uso do Fundo Municipal de Saúde para pagar despesas com publicidade, inclusive fora do estado.
Assim como Marchezan, a situação de Emanuel Pinheiro, em Cuiabá (MT), está indefinida. O prefeito foi alvo de pedido de afastamento em setembro de 2017 – após ser flagrado em vídeo recebendo dinheiro do ex-governador Silval Barbosa (MDB) -, mas o processo foi arquivado pelos vereadores cuiabanos “por falta de provas”.
Contudo, a Câmara Municipal decidiu instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó para investigar a conduta do gestor. À época do flagrante, Pinheiro era presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Na época em que a denúncia veio à tona, Pinheiro se disse surpreso e indignado. “Recebo com surpresa e indignação a notícia veiculada à minha imagem, totalmente deturpada pela noticiada delação premiada do ex-governador do estado do Mato Grosso”, escreveu, em uma rede social.
Após se arrastar por quase três anos, a CPI do Paletó aprovou, em julho de 2020, um relatório pedindo a abertura do processo de cassação e o afastamento do prefeito. O plenário da Casa arquivou o processo, mas, no início de setembro, a Justiça suspendeu esta decisão e pediu que o processo fosse votado novamente.
Na última semana, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Pinheiro, Barbosa e outros envolvidos no “mensalinho”. Foram acusados por crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.
Já o prefeito de Curitiba (PR), Rafael Greca (DEM), teve o pedido de impeachment rejeitado, no dia 30 de junho, por 27 votos a 10, na Câmara Municipal.
O pedido apontou suspeitas de irregularidades na concessão de subsídios às empresas de ônibus da capital paranaense, sem contrapartidas, durante a pandemia da Covid-19.
O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PSD), foi alvo de pelo menos três pedidos de afastamento, mas nenhum processo foi aberto. Ele é acusado de improbidade administrativa. Vereadores reclamam que Kalil deixou de responder a cerca de 200 ofícios emitidos por eles – inclusive projetos de leis teriam sido prejudicados por falta de explicações.
Outro que sofreu diversos pedidos de impeachment – que não prosperaram – foi o prefeito de Porto Velho (RO), Hildon Chaves (PSDB). Em um deles, no final de 2019, a sessão que o julgaria foi suspensa por incompatibilidade de agenda do prefeito. Ele é acusado de crime político-administrativo e de improbidade administrativa.
Já a prefeita de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro (PSDB), foi alvo, em agosto, de pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade, sob a alegação de falta de transparência e aplicação indevida dos recursos recebidos pelo governo federal no combate à Covid-19. O processo não foi aberto.
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