A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou recurso da defesa e reduziu para 25 anos e 3 meses de reclusão a pena de Janaína Maria da Rocha. Ela foi condenada em junho de 2018 por ser a mandante do assassinato de Lessandro Vilela Borba, dono da franquia de sorvetes Chiquinho.
Antes, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas havia instituído que a mulher cumprisse 29 anos de reclusão. O executor do crime, Rafael Gonçalves Roriz, também teve a sentença reduzida, de 18 anos e 4 meses, para 14 anos e 10 meses em regime fechado.
Há, ainda, um terceiro condenado no processo: Victor Hugo Rodrigues Silva. Ele é acusado de ser partícipe e pegou 12 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado.
Para o MPDFT, o assassinato foi praticado por motivo torpe, com a intenção de obter vantagem financeira com a morte da vítima e emprego de meio cruel, pois, já ferido, Lessandro recebeu um disparo à queima-roupa na nuca. Além disso, foi utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima, pois ela foi surpreendida em uma de suas empresas.
Depois do crime, quando começaram a surgir suspeitas sobre o envolvimento do grupo, Rafael e Janaína ameaçaram por telefone a mãe da vítima. Disseram que, “se a investigação não parasse, muita gente ainda ia morrer”.
O crime foi planejado, segundo a polícia. “Ou era a minha vida, ou a dele”, disse a mulher, em rápida declaração à imprensa logo após ser presa. Segundo Janaína, o ex-marido era agressivo, já a manteve em cárcere privado e a teria ameaçado com arma de fogo. “Vocês não sabem o que nós [ela e os filhos] sofremos”, acrescentou, chorando muito, na ocasião. (Com informações do MPDFT)
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