O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) mudou a linha de ação sobre o processo de cassação do deputado distrital José Gomes (PSB). A Corte não irá mais esperar o esgotamento das possibilidades de recurso para determinar o afastamento do parlamentar, julgado culpado por abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
Inicialmente, o TRE-DF aguardaria o trânsito em julgado do processo para afastar o distrital. Agora, segundo o presidente do TRE-DF, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, a medida será aplicada tão logo a instituição tome conhecimento do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso.
“O TRE-DF foi comunicado da decisão do colendo TSE sobre a cassação do deputado José Gomes. Tão logo tome conhecimento do inteiro teor do acórdão tomará as providencias pertinentes, de acordo com a legislação eleitoral vigente”, esclareceu o presidente da Corte Eleitoral do DF.
A defesa de José Gomes afirmou que recorrerá da decisão do TSE, apresentando apelação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso queira, a defesa também pode entrar com embargos de declaração no TSE.
No entanto, o afastamento poderá ocorrer antes do fim do processo. “O TRE-DF não precisará aguardar trânsito em julgado”, reforçou o desembargador Ulhôa.
Em 11 de abril de 2019, por unanimidade, o TRE-DF cassou Gomes por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. A sentença foi mantida no TSE, em julgamento realizado nessa terça-feira (6/10).
A primeira suplente de Gomes na CLDF é a ex-deputada distrital Luzia de Paula (PSB).
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