O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu liminar, nesta terça-feira (13/10), para soltar o ex-subsecretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal Eduardo Hage. O médico foi preso pela segunda vez, em 25 de setembro, no âmbito da Operação Falso Negativo.
A liminar é para substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, que serão definidas pelo juiz responsável pelo caso.
Schietti ressaltou, na decisão, que a concessão da liminar não impede que uma nova prisão seja decretada, desde que demonstrada necessidade. Hage deve cumprir as cautelares que serão impostas pela 5ª Vara Criminal de Brasília, caso contrário, pode voltar para a prisão.
O site do STJ indica que foi expedida a comunicação do habeas corpus à 5ª Vara Criminal de Brasília, que havia decretado a prisão. Advogado de Hage, Marcelo Moura disse à coluna Grande Angular que espera que o cliente deixe o Complexo Penitenciário da Papuda ainda nesta terça-feira (13/10).
“A defesa expôs que o que se alegou como fato novo para justificar uma nova prisão não corresponde à realidade. Tinham algumas informações que não se confirmavam no laudo que foi usado pela acusação”, afirmou o advogado.
O ex-gestor tinha sido detido no contexto da 2ª fase da Operação Falso Negativo, no dia 25 de agosto, e acabou solto três dias depois, após o STJ substituir a prisão por outras medidas.
Hage e outras 14 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por organização criminosa, fraude à licitação e peculato, entre outros crimes. A 5ª Vara Criminal de Brasília aceitou a denúncia, em 21 de setembro, e os 15 se tornaram réus. Hage foi o único a obter, até o momento, habeas corpus.
Francisco Araújo, ex-secretário de Saúde do DF;
Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde;
Eduardo Hage Carmo, ex-subsecretário de Vigilância à Saúde;
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde;
Jorge Antônio Chamon Júnior, ex-diretor do Laboratório Central (Lacen);
Ramon Santana Lopes Azevedo, ex-assessor especial da Secretaria de Saúde;
Iohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Saúde do DF;
Emmanuel de Oliveira Carneiro, ex-diretor de Aquisições Especiais.
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