O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Humberto Ulhôa, decidiu suspender a diplomação de Luzia de Paula (PSB) como deputada distrital no lugar de José Gomes (PSB), que teve o mandato cassado.
A oficialização de Luzia como parlamentar estava prevista para a tarde desta quarta-feira (14/10), mas o presidente da Corte local achou melhor suspender o procedimento por causa de questões jurídicas a serem esclarecidas.
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito de anulação de votos em outro caso, que poderia impactar o processo em questão, será analisada.
A defesa de José Gomes também apresentou, nessa terça-feira (13/10), um pedido ao TSE para suspender a execução da cassação de José Gomes até que seja tomada providência definitiva sobre a destinação de votos. Os advogados recorreram também ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a assessoria do TRE-DF, a decisão do presidente é uma forma de prevenção para evitar que a diplomação de Luzia seja revista posteriormente.
Ainda nessa terça-feira (13/10), a Corte concluiu a retotalização dos votos de José Gomes, que serão transferidos para a primeira suplente.
Gomes foi cassado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2018. A defesa do distrital nega as acusações.
 |
 |
