Alvo de operação da Polícia Federal (PF) nessa quarta-feira (14/10), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), encontrado com dinheiro nas nádegas, declarou, na campanha de 2018, um patrimônio de R$ 1.999.315,15. Entre os imóveis que integravam a lista de bens, está uma casa na QI 25 do Lago Sul, bairro nobre do Distrito Federal. A propriedade foi vendida em 2019.
Em 2018, o político também declarou-se proprietário de dois flats no Hotel Metropolitan, no Setor Hoteleiro Norte, área central de Brasília. Apesar da condição privilegiada, após eleger-se senador, o parlamentar pediu e recebeu um apartamento funcional (mantido pelos cofres públicos) em quadra também valorizada do DF. Chico Rodrigues ainda é dono de uma casa e 18 terrenos em Roraima, seu estado de origem.
Nos registros oficiais, o valor da mansão no DF declarada por Chico Rodrigues, em 2018, é de R$ 150 mil, muito aquém dos preços praticados no Lago Sul.
“Só um lote, nesta localidade, vale 10 vezes mais”, disse um corretor com experiência de vendas no bairro. A despeito da diferença do valor informado à Justiça Eleitoral com a realidade de mercado, o montante é o mesmo que consta na declaração de Imposto de Renda de Rodrigues.
Quando foi candidato a vereador de Boa Vista (RR), em 2016, Chico Rodrigues especificou ser proprietário, além da mansão no Lago Sul (DF), de duas outras residências, em Brasília, com valores de R$ 18.165 e R$ 34.270. Dois anos depois, esses últimos dois imóveis ressurgem na declaração eleitoral, só que discriminados como “salas ou conjunto”. Apesar dos valores apontados ao TSE, uma busca em sites de venda de imóveis indica que os bens chegam a custar entre 25 e 30 vezes mais que os valores declarados pelo senador.
Chico Rodrigues chegou ao Congresso Nacional em 1991, e exerceu cinco mandatos consecutivos de deputado federal, época em que morava na mansão do Lago Sul. Durante o seu atual mandato de senador, no entanto, ele pediu acesso a um dos apartamentos disponíveis para deputados e senadores e bancados com dinheiro público.
A legislação que regulamenta o uso dos imóveis funcionais do Senado não proíbe o recebimento do benefício para parlamentares com imóvel no Distrito Federal.
Segundo o Ato da Mesa nº 24, “os senadores, durante o período do mandato, fazem jus a um apartamento funcional, cuja entrega estará condicionada à disponibilidade de imóveis por parte do Senado, bem como à prévia assinatura de termo de ocupação de imóvel”, diz o Ato da Mesa nº 24/1992.
Mesmo antes de se desfazer da casa no Lago Sul, segundo vizinhos, o parlamentar não residia no endereço havia alguns anos. Em agosto de 2019, o senador Chico Rodrigues vendeu a casa na QI 25 por R$ 1,5 milhão, de acordo com documento registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal ao qual o Metrópoles teve acesso. Ou seja, o valor de R$ 150 mil, presente na declaração de 2018, remete à compra da propriedade, há quase duas décadas.
Desde então, o senador utiliza um dos imóveis funcionais do Senado Federal. A nova residência de Rodrigues tem 3 aparadores, 6 aparelhos de ar-condicionado, 10 armários embutidos, 6 mesas, duas televisões de 43 polegadas e duas poltronas tipo chinesa, em mogno resinado. Os itens são elencados no site da Transparência.
A partir da checagem de três dos inúmeros imóveis declarados por Chico Rodrigues na campanha de 2018, é possível estimar que o patrimônio real do parlamentar é muito mais valioso que os R$ 1.999.315,15 declarados à Justiça Eleitoral. Desse total, o político informou que R$ 525 mil (26,2%) eram dinheiro em espécie.
Alguns anos antes, em 2006, quando foi candidato a deputado federal por Roraima, Chico Rodrigues não declarou nenhum valor em espécie. Na ocasião, ele disse ter R$ 1.541.575,79 em bens.
De acordo com o especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, existem duas formas legais de apresentação de um bem na declaração do candidato ao TSE. “Nem a Lei das Eleições nem o TSE especificam como deve ser a declaração nesses casos. Você tanto pode usar o valor de mercado quanto o valor do momento da compra. Sempre recomendo meus clientes a usarem o valor declarado no Imposto de Renda, que é o valor de compra”, explicou.
O senador roraimense está na mira da Operação Desvid-19, que investiga um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia do novo coronavírus.
Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Chico Rodrigues teria sido flagrado pela Polícia Federal com dinheiro escondido entre as nádegas. Após o fato, o senador resolveu pedir para deixar a vice-liderança do governo Bolsonaro na Casa.
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