Nem todas as pessoas conseguem tirar com facilidade a Carteira Nacional de Habilitação. De olho nesse público, criminosos têm inundado a internet e grupos de WhatsApp oferecendo CNH para quem foi reprovado nos testes aplicados pelas autoescolas.
Os golpistas, em mensagens atrativas, garantem entregar o “documento original” ao cliente sem a necessidade de passar por provas práticas e teóricas. Para isso, basta pagar entre R$ 1 mil e R$ 2,3 mil. O valor muda de acordo com a categoria.
O processo, anunciam, leva duas semanas para a emissão da CNH. O Departamento de Trânsito do Detran (Detran-DF) alerta que tudo não passa de uma fraude promovida por bandidos que visam apenas o lucro.
A equipe do Metrópoles se passou por um cliente interessado em adquirir a CNH por meio do método fraudulento e entrou em contato com um homem que se diz vendedor. Afirmando ser de São Paulo, o anunciante promete entregar o documento em qualquer unidade da Federação no prazo de 10 dias.
Os anúncios circulam pelo WhatsApp como uma espécie de corrente. Um longo texto cheio de palavras grifadas e emojis tenta chamar a atenção de membros de diversos grupos.
Veja:
“Ela é registrada no seu estado e na sua cidade. É no sistema, uma habilitação original. Só muda que você não faz nada. Facilito para você a questão das aulas, provas, exames e etc.”, diz o homem após o primeiro contato via mensagem.
Segundo ele, o negócio não se trata de golpe e cita a experiência no ramo para ganhar a confiança do interlocutor. “Trabalho com essas habilitações têm 12 anos. São 12 anos que faço nesse esquema e não vai ser agora que vou ter problema”, gaba-se.
Questionado sobre o modus operandi para a emissão da CNH sem a necessidade de se submeter a avaliações, ele explica: “Você vai chegar no Detran com seus documentos, dizer que perdeu a habilitação e quer tirar a 2ª via. Apresenta os documentos e, na mesma hora, vão emitir para você”, narra em mensagem de áudio.
O Detran-DF, no entanto, nega que tal procedimento seja passível de ser realizado no órgão (veja nota no pé desta matéria).
Anúncios bem montados são apenas uma das formas que os supostos vendedores de CNHs usam para buscar clientes. No Facebook, a reportagem também encontrou propagandas de obtenção de carteiras de maneira fácil. Vários sites estão no ar com essa finalidade. Veja alguns:
Conforme explica a advogada criminalista Hanna Gomes, que já atuou em vários casos de habilitação falsificada, tanto quem compra quanto quem vende podem responder pelos crimes de falsificação de documento público e fraude. “Isso já acontece há muito tempo, mas tem sido difícil para a polícia mapear os casos, pois muitos que atuam no DF, por exemplo, não têm base aqui”, explica.
Procurado, o Detran-DF informou que, em casos de flagrantes de condutores portando a CNH falsificada ou adulterada, os agentes aplicam o disposto no artigo 234 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“De acordo com o artigo 234 do CTB, falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação de veículo é infração gravíssima, penalizada com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, além da remoção do veículo ao depósito.”
Em 2019, o Detran-DF diz ter autuado 16 condutores por falsificação ou adulteração de documento de habilitação. Neste ano, até o momento, foram apenas seis casos.
O órgão informou ainda que o processo de obtenção da CNH é seguro e se inicia com a biometria, onde há coleta de digital e registro de fotos do candidato.
No caso de uma possível emissão de 2ª via, isso “só é possível quando o condutor já faz parte do sistema e, para isso, necessariamente, é preciso passar pela coleta biométrica”.
A PCDF, por sua vez, informou não comentar investigações em andamento.
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