O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/10), por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção, a indicação do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Marques assumirá a cadeira deixada pelo ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13 de outubro.
Para ser aprovado, Marques precisava de maioria absoluta – ou seja, 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Agora, o Senado enviará um comunicado ao presidente da República para que assine a nomeação do novo ministro do STF. A expectativa é que já seja publicada nesta quinta-feira (22/10) no Diário Oficial da União.
Mais cedo, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou 10 horas, Marques fez acenos a conservadores, se explicou sobre as inconsistências no currículo e respondeu perguntas sobre aborto, Operação Lava Jato, prisão após segunda instância, reforma administrativa, entre outros assuntos. No colegiado, ele obteve 22 votos favoráveis a 5.
Nascido em Teresina, no Piauí, Marques, de 48 anos, é bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí e obteve títulos de mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e de doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Depois de exercer a advocacia privada, ocupou, entre 2008 e 2011, o cargo de juiz eleitoral em vaga reservada a advogados no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Em 2011 foi escolhido, a partir de lista tríplice, para vaga de juiz no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde chegou à vice-presidência no biênio 2018-2020.
Na mesma sessão, aprovaram, por 50 x 11, a indicação do advogado Alexandre Costa Rangel para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O mandato dele vai até o final de 2024.
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