24/10/2020 às 06h42min - Atualizada em 24/10/2020 às 06h42min

Com Chico Rodrigues, Congresso Nacional soma 26 parlamentares afastados nesta legislatura

Há 19 parlamentares aguardando por julgamento dos conselhos de ética do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

Imerso em polêmica após ser flagrado com dinheiro escondido nas nádegas, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) não é o primeiro parlamentar a pedir licença do Senado Federal e nem o único na fila do Conselho de Ética. Com Chico, a Casa contabiliza, agora, oito parlamentares afastados e 11 processos disciplinares pendentes de análise.

Do total de senadores desligados, cinco apresentaram “licença particular” e três pediram afastamento temporário por questões de saúde. Representantes de Tocantins, Paraíba e Roraima lideram as solicitações de licença por período superior a 120 dias, com dois parlamentares sem exercer o cargo, cada.

Onze suplentes foram obrigados a ocupar o cargo, mas abandonaram o posto após o retorno do titular. Ou seja, desde o início do último mandato, o Senado Federal registrou 19 afastamentos políticos.

Fila no Conselho de Ética

Além de Chico Rodrigues, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também aguarda julgamento do Conselho de Ética da Casa.

O parlamentar é acusado de cometer irregularidades enquanto deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Flávio teria, segundo as denúncias, promovido contratações fantasmas em seu gabinete e instalado suposto esquema de “rachadinha” durante a passagem pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Quem também acumula processos disciplinares na Casa é Jorge Kajuru (Cidadania-GO). São pelo menos seis representações ofertadas contra o parlamentar, sendo que três partiram do mesmo autor: senador Luiz do Carmo (MDB-GO).

Nem mesmo o presidente do Conselho de Ética do Senado Federal está livre de processos disciplinares. Uma acusação foi protocolada contra Jayme Campos (DEM-MT), após o senador ser flagrado agredindo um eleitor de Várzea Grande (MT), que cobrava melhoria em políticas públicas da região.

Os 11 processos pendentes de parecer do colegiado estão paralisados em função da pandemia do novo coronavírus. As análises ocorrem seguindo a ordem em que foram protocoladas. Chico Rodrigues, portanto, é o último na fila.

Câmara dos Deputados

Na Câmara dos Deputados, o número de parlamentares licenciados é duas vezes maior que o montante de senadores afastados. Atualmente, 19 parlamentares não exercem os cargos para os quais foram eleitos.

Do total, dois foram convocados pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar ministérios do governo. Fábio Faria (PSD-RN) assumiu como chefe das Comunicações, e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) comanda a Cidadania.

No que diz respeito a processos disciplinares, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ainda precisa julgar 10 acusações. Entre elas, constam duas representações contra Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Em uma, o parlamentar é acusado de ofender a então deputada Joice Hasselman (PSL-SP), associando sua imagem a de uma porca.

O deputado federal virou alvo de outro processo disciplinar na Casa após defender a volta do Ato Institucional 5 (AI-5) em um cenário de uma “esquerda radical”. A medida proposta por Eduardo foi responsável pelo fechamento do Congresso Nacional, durante a ditadura militar.

Há ainda um processo disciplinar movido contra a deputada Flordelis (PSD-RJ)ré acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Apesar da gravidade, a denúncia aguarda envio para o Conselho de Ética da Casa. Mesmo condenada a usar tornozeleira eletrônica, a parlamentar não está afastada do mandato e segue exercendo o cargo.

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Campeão de indisciplina

Por enquanto, a análise melhor encaminhada na Câmara diz respeito às acusações movidas contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR). Há, atualmente, dois processos ativos, sendo que um determinou seu afastamento por seis meses.

Um dos processos abertos contra o parlamentar refere-se à invasão do Hospital São Camilo, em Londrina. Ao receber denúncia de demora no atendimento, o parlamentar entrou no dormitório dos médicos e começou a filmá-los para um quadro que intitula “Blitz da Saúde”. O autor da representação foi o PP.

Em outro episódio, que também está no Conselho de Ética, o Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou, no dia 12 de março de 2019, ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, parecer em que recomenda a cassação do mandato do deputado federal Emerson Miguel Petriv – nome de batismo de Boca Aberta. O autor da ação é Valdir Rossoni (PSDB), primeiro suplente de deputado.

Boca Aberta teve mandato de vereador em Londrina cassado em 2017 depois de fazer arrecadação virtual para pagar uma multa eleitoral em razão da realização de campanha eleitoral em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) durante as eleições de 2016. No entendimento do TSE, Boca Aberta estaria inelegível, visto que disputou as eleições com liminar.

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