Na mira do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e seu vice, Carlos Alberto de Almeida (PTB), são suspeitos de liberar, entre fevereiro e agosto deste ano, repasse de R$ 82,8 milhões para um consórcio contratado por meio de parceria público privada (PPP).
O aporte financeiro deveria servir para equipar e gerir hospitais usados na linha de frente ao combate do novo coronavírus. Contudo, na prática, não foi o que ocorreu, segundo notas de empenho pagas pelo governo.
O material é alvo de apuração no âmbito da Operação Sangria, da PF, que investiga a atuação de organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia no estado.
De acordo com os comprovantes analisados, apenas R$ 1,8 milhão do montante aportado foi reinvestido em benfeitorias e insumos nos hospitais geridos pela Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A.
O que chamou a atenção das autoridades foi a velocidade das transações e o volume de dinheiro repassado ao consórcio. A Zona Norte recebeu R$ 22.982.064,60 em todo o ano passado e, só no primeiro semestre de 2020, abocanhou R$ 82.801.512,67.
As unidades sob a coordenação do consórcio são conhecidas como Complexo da Zona Norte, que compreende o Hospital Pronto Socorro Delphina Aziz e a Unidade de Pronto Atendimento Campos Sales.
O salto milionário nos repasses e o baixo retorno de investimento nos hospitais amazonenses aguçaram a suspeita dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). No entanto, depois de 120 dias investigando possíveis irregularidades na saúde pública do estado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Casa foi suspensa em 29 de setembro. O requerimento que pedia a prorrogação das diligências por mais 60 dias não foi votado em virtude da falta de quórum.
A CPI foi instalada após o Ministério Público de Contas (MPC) local iniciar investigação e cobrar respostas do governo sobre a aquisição de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2,9 milhões. O MPC informou que o custo teve média de pouco mais de R$ 106 mil por unidade. As constatações foram semelhante às provas colhidas durante a Operação Sangria, da PF.
As apurações identificaram compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos, com a participação direta do governador Wilson Lima, para encobrir os crimes praticados. Em um dos contratos investigados, foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil.
Além disso, a força-tarefa apurou que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%.
No esquema identificado pelo MPF e pela Polícia Federal, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. Em manobra conhecida como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores para a adega por R$ 2,4 milhões.
No mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,9 milhões. Após receber valores milionários em sua conta, a adega repassou o montante integralmente à organização de saúde. Registros encontrados pelos investigadores comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.
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