O
plano de saúde exclusivo para os funcionários públicos do Distrito Federal cobrirá despesas médicas de servidores ativos e inativos, bem como de pensionistas. O benefício, que poderá favorecer 500 mil pessoas, vai estar disponível para adesão a partir do dia 3 de novembro, no site do
Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas-DF), gestor do plano.
As informações foram divulgadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), na manhã desta quarta-feira (28/10), em solenidade no Palácio do Buriti. Como adiantou a coluna Janela Indiscreta, a iniciativa faz parte das comemorações antecipadas pelo Dia do Servidor, celebrado em 30 de outubro. Na próxima semana, o chefe do Executivo local lança novo benefício: o Clube de Descontos, que também prestigia os funcionários públicos.
O atendimento efetivo será a partir de 1° de dezembro. A adesão ao Plano de Assistência Suplementar à Saúde (GDF-SAÚDE) deve seguir o seguinte cronograma:
• 3/11 – Secretaria de Saúde
• 1°/12 – Secretaria de Educação
• 4/1 – Demais órgãos e convênios (segurança pública)
Servidores e beneficiários de pensão vinculados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estão excluídos do benefício.
Na ocasião, o governador afirmou que o plano de saúde é um sonho de mais de 20 anos de servidores do DF, e que está “muito feliz” com essa concretização.
“Quando você fala em um plano de saúde que tem potencial de atingir em torno de 500 mil vidas, você está falando de 500 mil pessoas que vão deixar de acessar o Sistema Único de Saúde (SUS). E as que têm um pouco de condição saem da fila do SUS e abrem espaço para outras que precisam mais ainda”, declarou.
“Nós temos aqui no Distrito Federal, principalmente nas áreas mais afastadas, uma população de baixa renda que precisa mais do que esses servidores do SUS. Além do que, a gente movimenta também a economia, porque você faz com que a rede privada de serviços tenha mais acesso. Então, tudo isso é um conjunto que é realizado de modo a beneficiar não só os servidores, mas toda a cidade”, completou Ibaneis.
No evento, o presidente do Inas-DF, Ney Ferraz Júnior, pontuou que o benefício ficará entre os cinco maiores do Brasil. “Com enorme satisfação, posso dizer que missão dada é missão cumprida”, frisou.
Segundo o gestor, o plano “permitirá ampliar a oferta de serviços de saúde, desafogando o Sistema Únicos de Saúde (SUS) no Distrito Federal”, além de estimular a economia, gerando emprego e renda no setor de serviços.
Custeio Boa parte do atendimento será bancada pelo Executivo, mas o titular do plano pagará um percentual sobre consultas, exames e procedimentos, que virá descontado nos contracheques.
O valor da contribuição mensal do beneficiário titular será de 4% – calculado sobre sua remuneração mensal bruta. A cada beneficiário dependente incluído no plano, será cobrado acréscimo de 1% sobre o salário do servidor. São beneficiários dependentes: filhos menores de 21 anos, filhos estudantes universitários de até 24 anos e cônjuges.
Será cobrada coparticipação de 30% sobre os procedimentos ambulatoriais e 5% sobre os procedimentos hospitalares, que também deverão ser descontados em folha.
A contribuição mensal do GDF corresponde a, no mínimo, 1,5% – calculado sobre o valor mensal total da folha de pagamento de seus servidores.
O
Inas-DF fixou os valores da contribuição mensal do
Plano de Assistência Suplementar à Saúde do Distrito Federal (GDF-Saúde-DF) em R$ 400 para o beneficiário titular, R$ 200 por beneficiário dependente ativo e R$ 400 para os beneficiários inativos.
Os valores máximos serão de R$ 1 mil para o beneficiário titular, R$ 300 por beneficiário dependente ativo, e de R$ 400 por beneficiário dependente inativo.
O Palácio do Buriti vai lançar edital para credenciar empresas especializadas na prestação de serviços de assistência médico, hospitalar, ambulatorial, de diagnóstico e terapia com sede no Distrito Federal. A ideia é que a implementação do plano tire a sobrecarga da rede pública de saúde.
O órgão vai celebrar também contrato com o
Banco de Brasília (BRB) para viabilizar a organização, a implantação e o funcionamento do plano de assistência suplementar à saúde (GDF-SAÚDE), que funcionará em regime de autogestão e será administrado pelo próprio instituto. Para ajudar nas despesas, o GDF fará, mensalmente, repasse de 1,5% calculado sobre o valor mensal total da folha de pagamento dos servidores.
O novo modelo terá como base a cobrança de taxa mensal de 4% sobre a remuneração bruta dos usuários e de 1% por cada dependente. A adesão não será compulsória, cabendo ao servidor decidir se quer ou não ingressar no benefício. No caso de comissionados, o plano terá validade de até três meses após a exoneração do cargo.
Boa parte do atendimento será bancada pelo Executivo local, mas o titular pagará percentual sobre consultas, exames e procedimentos, que virá descontado nos contracheques. A ideia é que o valor da contrapartida seja menor que a do modelo adotado pela Câmara Legislativa (CLDF), que é de 25%.
Coparticipação Pelo estudo, o Inas-DF custeará essa diferença com recursos oriundos das contribuições dos beneficiários, inclusive pela coparticipação, contribuições suplementares, complementares ou extraordinárias autorizadas em lei, e dos repasses mensais do GDF, rendas resultantes de aplicações financeiras, até dos fundos de reserva. De acordo com o governo local, o orçamento estimado para o primeiro ano é de R$ 53.864.922,00.
A previsão é de que o plano tenha especialidades médicas reconhecidas pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM) e em outras áreas da saúde validadas por seus respectivos conselhos profissionais, desde que previamente aprovadas pelo instituto gestor.
Pela modalidade aprovada, os prestadores credenciados não poderão cobrar diretamente dos beneficiários pelos procedimentos realizados. Os serviços somente serão executados mediante autorização prévia do plano de saúde do GDF. Quem optar pela adesão, terá carência de 24 horas para situações emergenciais, 60 dias para consultas, três meses para exames complementares. O prazo para partos é de 300 dias – para os demais casos, 180 dias.
Nos moldes de outros convênios, o associado poderá escolher os profissionais e prestadores de serviços credenciados. A interrupção do tratamento por iniciativa do credenciado, sem motivo justificado, será considerada descumprimento contratual.
Clube de desconto Outro benefício que será lançado pelo governador Ibaneis Rocha é o Clube de Descontos do Servidor, espécie de rede de empresas parceiras que garantirão aos funcionários públicos locais condições especiais nas aquisições de produtos e serviços pelos servidores públicos distritais. A ideia é oferecer aos comerciantes os 160 mil funcionários do GDF, o que poderá ampliar o volume de negócios. A solenidade de lançamento desse benefício ocorrerá na próxima semana.
As empresas interessadas em participar do programa deverão preencher e assinar termo de credenciamento a ser divulgado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A única restrição é para aquelas que tenham sido declaradas inidôneas pela administração pública ou punida com suspensão do direito de firmar convênios ou outros ajustes com o GDF.
“O clube de serviços pode envolver viagens, compra de passagens, hospedagens, compra de veículos, equipamentos como computadores, eletrodomésticos. Estamos fazendo a melhor estruturação, de modo a garantir ao servidor público do Distrito Federal o maior desconto possível fora do balcão das empresas”, detalhou Ibaneis.
As empresas participantes do Clube de Desconto do Servidor não terão qualquer benefício junto aos programas de governo, licitações, contratos ou obrigações fiscais, segundo o GDF. Durante a vigência da parceria, o percentual de desconto nos produtos e/ou serviços a serem oferecidos aos servidores públicos poderá ser alterado pelas próprias empresas, mas terá validade de um mês após o governo ser comunicado.
