Acriação do fundo eleitoral e seu estabelecimento como principal fonte de recursos para campanhas políticas aumentaram a força dos dirigentes partidários. Isso porque são eles que definem para onde vai cada centavo investido em candidaturas nas eleições municipais de 2020.
O resultado é que pelo menos 25% dos valores declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oriundos do fundo eleitoral foram para dirigentes partidários. O levantamento é do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base nas informações do repositório de dados eleitorais.
O TSE lista mais de 100 cargos diferentes que uma pessoa pode ocupar dentro de um órgão partidário municipal ou estadual. Os que mais receberam recursos do fundo eleitoral para suas campanhas foram os presidentes, com R$ 22,8 milhões. A lista dos 10 primeiros lugares pode ser consultada no gráfico a seguir.
O professor de Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer explica que a distribuição é tradicionalmente desigual. “Os mais notáveis pegam mais e os outros ficam com umas migalhas”, avalia. Para forçar uma maior democratização no acesso aos recursos, o TSE definiu cotas para negros e mulheres.
“Eu não sei se essa distribuição está sendo vigiada pela Justiça Eleitoral. São muitos municípios, e é muito difícil para a Justiça Eleitoral vigiar e verificar isso em tantos municípios. Eles vão vigiar um pouco as cidades maiores, as que têm segundo turno, e no resto é praticamente impossível vigiar, a não ser que se tenha reclamação formal”, continuou.
Dentre os candidatos que fazem parte dos diretórios municipais, a deputada federal Christiane de Souza Yared foi a que mais adquiriu recursos. Ela é a primeira vice-presidente do PL em Curitiba (PR) e recebeu R$ 3 milhões até o momento. Em seguida, vem o presidente do PSD em Manaus (AM), o deputado estadual Luis Ricardo Nicolau, com R$ 1,859 milhão.
O PSD do Amazonas informou que “distribuiu Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para todas as suas candidaturas majoritárias, na proporção do eleitorado e possibilidades de elegibilidade”. “Sabe-se que a cidade de Manaus comporta mais de 50% do eleitorado do estado. Portanto, em referência à candidatura própria na capital, os recursos repassados foram bem menores do que a proporcionalidade, valorizando com isso as candidaturas interioranas”, acrescentou. A deputada não respondeu até o fechamento desta reportagem.
O cruzamento, entretanto, não é suficiente para dimensionar o tamanho da influência dos dirigentes municipais na divisão dos recursos do fundo eleitoral. Isso porque muitas vezes as campanhas beneficiadas são de parentes do dirigente.
É o caso, por exemplo, da candidata a vereadora pelo PSL em Belo Horizonte (MG) Janaína Cardoso. Ela é ex-mulher do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O ministro também é o presidente do partido em Minas Gerais.
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