O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que agrediu verbalmente Mariana Ferrer nas imagens da audiência na qual o crime denunciado por ela foi enquadrado no conceito de “estupro culposo”, tem um histórico de culpabilização de mulheres que alegam terem sido vítimas de estupro.
Em 18 de julho de 2019, está assinado por ele um artigo intitulado Falsos Amores, Falsas Acusações, publicado no Portal JusCatarina, especializado em assuntos jurídicos.
O autor não menciona nomes, mas descreve um caso de acusação de estupro que “mexeu muito” com ele. A data do relato coincide com a época em que André de Camargo Aranha, 42 anos, cliente do advogado, foi indiciado por estupro de vulnerável, após ter sido acusado por Mariana Ferrer.
A polícia constatou que o estupro ocorreu no interior do Café de La Musique, em 15 de dezembro de 2019, e que a vítima não tinha discernimento para a prática do ato. Um mandado de prisão temporária foi decretado pela 3ª Vara Criminal.
No artigo, Gastão relata o apelo que fez a um desembargador. “Fui apresentar um pedido de reconsideração para um desembargador que negara uma liminar para suspender um mandado de prisão em face de uma acusação por estupro. Após falar sobre o processo, fiz um desabafo, motivado por estar diante de um magistrado piedoso, humano e preocupadíssimo em fazer Justiça:
“Desembargador, esse caso mexeu muito comigo. Desculpe a audácia, mas confesso que a cada dia vejo mais banalizada a análise de provas em torno de relatos envolvendo crimes sexuais. Já acompanhei episódios onde era desfiado um rosário de falsas imputações, motivadas pelos mais espúrios e torpes interesses”, relata.
O advogado argumentou que esteve com a família do acusado. “Vi o sofrimento no semblante de seu pai, um homem honrado, e testemunhar o tormento espiritual que abatia a alma e o coração contrito e humilhado da sua bondosa mãe”.
O magistrado teria respondido: “Doutor, o senhor não pode absorver tanto os problemas alheios, faça sua parte e basta”.
“O dia em que eu deixar de comungar com o réu a eucaristia da dor, nesse dia estarei acabado, não serei mais advogado. Terá chegado a hora de parar. A injustiça me maltrata, me perturba, me tira o sono”, escreveu Gastão.
O advogado se refere a mulheres que denunciaram “falsos estupros” como “oportunistas que procuram fama”.
“Hoje, como de costume, acordei por volta das 3 da manhã. Ao levantar, rezei e fui estudar o caso objeto da minha conversa com o desembargador, cujo julgamento se avizinha. Não pude deixar de refletir sobre as falsas acusações patrocinadas por moças oportunistas que procuram fama, dinheiro ou às vezes as duas coisas.”
Ele relata que tem sido procurado para “atender rapazes ricos que se casam ou se amontoam com moças simples que de repente, à sorrelfa, comparecem diante de um delegado para registrar uma ocorrência, logrando êxito mais adiante em obter uma liminar para afastar o companheiro da casa onde residiam e que, aliás, já pertencia ao cônjuge varão muito antes do relacionamento.”
Gastão dizia ainda ter esperança de um julgamento favorável sobre o pedido de prisão de seu cliente. “Tenho esperança em obter um resultado favorável, principalmente após ter feito a ‘audaciosa confissão’ ao desembargador. O pedido de prisão acabou sendo derrubado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça com base em habeas corpus impetrado pela defesa do investigado.
“Mequetrefe”
Em outubro de 2020, Gastão saiu publicamente em defesa de Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis candidato à reeleição, acusado de estupro pela ex-sevidora Rosana Ferrari, que é candidata a vereadora. Gastão não participou da defesa, mas deu declarações a favor do prefeito.
“Dá para ver que tudo que ela fez foi premeditado, o prefeito foi vítima de uma armadilha mequetrefe, planejada de forma inescrupulosa por uma vereadora que levanta bandeira das vítimas de abusos sexuais.”
Quando soube dos comentários de Gastão sobre ela, Rosana Ferrari diz ter ficado chocada. “Nós não nos conhecemos, nunca nos vimos, não há nada que justifique esse ataque a mim. Levei muito tempo na terapia até decidir denunciar o abuso que sofri. Esse tipo de reação é péssima para outras vítimas que temem procurar ajuda”, declarou.
A equipe jurídica da campanha de Rosana Ferrari informou que vai reunir as ofensas publicadas contra ela nas redes sociais após a denúncia de estupro e tomará as medidas cabíveis.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato para investigar Gean Loureiro por suspeita de improbidade administrativa. A investigação, em fase inicial, foi solicitada após a denúncia. O prefeito alega que o ato foi consensual e nega estupro.
A reportagem tentou contato com Cláudio Gastão por telefone fixo e número de celular, mas não conseguiu contato com o advogado.
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