A Secretaria de Saúde reativou nesta quarta-feira (4/11) o programa de entrega domiciliar de remédios fornecidos pelas farmácias de alto custo no Distrito Federal. As equipes da central de atendimento já começaram a agendar, por telefone, a entrega dos insumos aos pacientes cadastrados no programa.
O retorno se dá após uma série de reportagens do Metrópoles, que apontou o prejuízo da população do DF que é beneficiada com a entrega domiciliar dos medicamentos. Sem esta opção, os pacientes crônicos acabavam se expondo a aglomerações que se formavam em pontos de retirada dos remédios, correndo risco de se contaminar com o novo coronavírus.
Agora, a expectativa é que o recebimento dos medicamentos em casa seja retomado, na prática, a partir da próxima semana. O programa é uma parceria entre Saúde e Banco de Brasília (BRB).
A iniciativa havia sido implementada no fim de março, como Programa Entregas de Medicamentos em Casa, para evitar a ida de pacientes com comorbidades às farmácias populares. Entretanto, sem aviso prévio, a Secretaria de Saúde suspendeu o serviço em 28 de setembro, promovendo grandes filas nos pontos de retirada.
O caso chegou à Defensoria Pública do Distrito Federal por meio de uma ação civil na Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para que a entrega em domicílio fosse retomada.
Na segunda-feira (26/10), a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF (TJDFT) emitiu uma ordem parcial, na qual determina que o Distrito Federal, o secretário de Saúde e o diretor do Núcleo de Judicialização da Saúde apresentem, no prazo de 48h, todos os dados de atendimento.
Entre os dados exigidos pela Justiça havia a quantidade atualizada de pacientes atendidos pelo programa, o total de fármacos dispensados, bem como a cópia completa do processo de contratação da empresa responsável pela entrega dos remédios.
Durante o período em que esteve vigente, foram entregues 81.332 medicamentos, beneficiando 58.062 pessoas, segundo o relatório. Atualmente, 33 mil usuários estão cadastrados nas três Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceafs), localizadas na Asa Sul, Ceilândia e Gama.
A entrega dos medicamentos é feita após o agendamento pela central telefônica do programa, que faz o contato com os pacientes cadastrados. O remédio é entregue em até quatro dias úteis.
O telefone da central de atendimento, para quem já é cadastrado, é o (61) 3029-8080. Novos pacientes podem se cadastrar pelo telefone 160, opção 3. Eles ficam sabendo dos documentos exigidos para o cadastramento e devem informar os dados pessoais.
Mesmo com o serviço de entrega em casa, o atendimento presencial continua funcionando de forma ininterrupta nas três Farmácias de Alto Custo.
Devido à pandemia, são seguidos todos os protocolos de segurança para atendimento aos cidadãos, como limpeza do ambiente, uso de álcool em gel para higienização das mãos e proteção com máscara. As farmácias atendem de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 12h.
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