A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) trabalha nos ajustes finais do programa de aposentadoria incentivada para os servidores da Casa. A ideia é votar o projeto neste ano e lançar o processo no começo de 2021
Segundo o presidente da Casa, deputado distrital Rafael Prudente (MDB), dentro dos próximos dias o projeto será apresentado para parlamentares, servidores e população.
“Temos feito alguns ajustes finos. Estamos finalizando o processo, que precisa passar pelo plenário. Nós estamos conversando com os deputados para que a gente tenha o consenso da Casa e aprovar o plano até o final do ano”, contou.
Na avaliação de Prudente, caso o processo caminhe sem sobressalto e o empenho dos recursos seja feito neste ano, o programa de aposentadoria incentivada poderá ser lançado em janeiro.
Antes de o projeto entrar na pauta de votação, a Câmara vai apresentá-lo à população. Nas palavras de Prudente, a Casa tem a intenção de “passar a informação correta e transparente do processo porque podem entender que isso é o trem-da-alegria, com funcionários saindo aposentados cheio de dinheiro na conta. E não é isso. Na verdade, os funcionários vão ter um incentivo financeiro, mas para que a gente tenha o benefício de médio e longo prazo, com uma economia substancial”, explicou.
Aproximadamente 130 servidores com mais de 60 anos trabalham na CLDF. O custo da manutenção deles até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, é de R$ 700 milhões. Pelos cálculos preliminares da Câmara, a economia com o plano de aposentadoria, sem correções, pode chegar ao patamar de R$ 600 milhões.
O valor do incentivo financeiro ainda não está arrematado. Para o presidente da Câmara, o importante é oferecer uma proposta de aposentadoria atrativa para os servidores casada com a redução de despesa para o Estado em médio e longo prazos.
O plano de aposentadoria também é muito esperado por quem sequer entrou no serviço público: concursados que aguardam a hora de assumir seus postos de trabalho no Legislativo distrital. Isso porque a Mesa Diretora pretende convocar candidatos aprovados no último certame promovido pela Casa para preencher as vagas liberadas pelos servidores que passarem à inatividade. Segundo o comitê de aprovados, 350 concursados aguardam a nomeação.
Como os salários dos eventuais participantes do programa de aposentadoria são naturalmente maiores, pelo fato de estarem no fim da carreira, existe a expectativa de que cada vaga deixada represente a contratação de dois ou três novos servidores.
“Nos dará a possibilidade de avançar em algumas áreas importantíssimas, em que nós temos deficiências, como na questão fundiária; na redação final da Comissão de Constituição e Justiça; nos processos legislativos, que precisam ter uma celeridade um pouco maior; na Comunicação. Todas elas precisam de investimento”, afirma Rafael Prudente, sem, contudo, revelar o total de concursados que serão chamados no lugar dos futuros aposentados.
Na avaliação do presidente da CLDF, mesmo em um cenário com grande volume de novas nomeações, os gastos ficaram bem distantes da despesa projetada de R$ 700 milhões dos servidores com mais de 60 anos que hoje ainda estão ativos no Legislativo.
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