A decisão do juiz federal João Bosco, que determinou o afastamento da direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias, não repercutiu bem entre os integrantes da comitiva que viajam ao Amapá acompanhando o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.
O estado sofre há 17 dias com a falta de energia. Nesta quinta-feira (19/11), o juiz decidiu pelo afastamento e argumentou que a medida é para preservar a integridade das investigações.
O magistrado usou termos fortes e fez duras críticas às respostas dada pelo governo federal para o problema até o momento. Em determinado trecho, ele escreveu: “Povo tratado como rebanho bovino”, logo após assinalar que o Amapá vive um “pavoroso cenário de crise”.
Um dos trechos mais enfáticos da decisão, João Bosco diz que os responsáveis por solucionar o problema cometeram uma “sucessão de erros e condenáveis negligências”.
“Mostram o lado triste de uma face oculta do Estado Brasileiro que, ao não se planejar e ao não se organizar adequadamente para o futuro, figurando demasiadamente conivente com a corrupção (promiscuidade entre interesses econômicos e políticos), está nos conduzindo ao ‘neocolonialismo’, e não ao papel de uma grande nação que poderíamos vir a ser”, frisou.
A medida é considerada extrema, sobretudo pelo fato de os diretores serem escolhidos pelo Poder Executivo e chancelados pelo Poder Legislativo. O próprio juiz reconheceu a complexidade da decisão.
Segundo o juiz, o “lamentável blecaute” foi reflexo de um “autêntico apagão de gestão”. “[O problema foi] provocado por uma sucessão de governos federais que negligenciaram o planejamento adequado de políticas públicas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, deixando o sistema entregue a própria sorte e em mãos de grupos políticos e econômicos que se unem estritamente para fins de enriquecimento ilícito, tratando o povo como ‘rebanho bovino’ e não como sujeitos de direitos”, afirmou.
A Aneel ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão, mas afirmou que vai recorrer. “A Agência informa que, assim que for notificada, vai interpor o recurso cabível para reverter a decisão”, comunicou.
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